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Com palestra magna de Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h.

Nesta quinta-feira, 18, em sessão plenária, STF reconheceu a nulidade da audiência de instrução do caso Mariana Ferrer e dos atos processuais posteriores, incluindo a sentença e o acórdão que haviam decidido pela absolvição do réu, André de Camargo Aranha. Veja mais:

No STF, nesta quinta-feira, 2, durante o julgamento da ação que questiona a constitucionalidade de lei que reduziu os limites do Parque Nacional do Jamanxim/PA para viabilizar a construção da Ferrogrão, ministro Alexandre de Moraes rebateu, em tom de brincadeira, a fala de um advogado que, da tribuna, havia sustentado que "trem não sobe morro". Veja mais:
Colegiado considerou que atividade do homem durante o trabalho preenche os requisitos para vínculo empregatício.