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O que saiu em Migalhas sobre Maria Isabel Cueva Moraes
Migalhas Quentes
quarta-feira, 27 de setembro de 2023
TRT-2 reconhece vínculo e rescisão imotivada entre Loggi e entregador
Colegiado considerou que atividade do homem durante o trabalho preenche os requisitos para vínculo empregatício.
... desembargadora-relatora Maria Isabel Cueva Moraes.
O acórdão confirmou, ainda, a existência de trabalho em circunstâncias de risco à integridade física do profissional, condenando também a empresa ao pagamento do adicional de periculosidade, com reflexos...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 28 de setembro de 2020
Pais de vítima da tragédia de Mariana receberão R$ 1,4 milhão por danos morais
Família, que dependia economicamente do falecido, também receberá pensão mensal.
... anos.
Segundo a desembargadora Maria Isabel Cueva Moraes, relatora, o valor majorado tem o objetivo de impedir a reiteração da conduta, que resultou em lesão de alta gravidade ao patrimônio moral dos autores, assim como de sua capacidade econômica.
As rés...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de agosto de 2019
Dies a quo da prescrição nas ações indenizatórias por acidente de trabalho ou doença ocupacional
O presente artigo visa analisar como doutrina e jurisprudência têm se posicionado acerca do termo a quo aplicável ao prazo prescricional para ações indenizatórias decorrentes de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.
... 4ª T. - telatora juíza Maria Isabel Cueva Moraes - DOE/SP 21.03.2014).
2.2. Quando o dies a quo do prazo prescricional é a data do resultado de perícia técnica (art. 104, II – agravamento das sequelas):
Outras vezes é impossível verificar a lesão ou sua...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de julho de 2018
Banco de horas do trabalhador: Acordo individual ou coletivo
São os tempos novos do Direito do Trabalho e uma missão relevante de todos que pretendem reconstruir novas relações com segurança jurídica.
...em ato da desembargadora Maria Isabel Cueva Moraes, sob o fundamento do direito adquirido anteriormente à vigência da lei 13.467/17, assim se manifestando quanto à aplicação do direito intertemporal:
"No processo em...