O que saiu em Migalhas sobre Maria Isabel Cueva Moraes
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O que saiu em Migalhas sobre Maria Isabel Cueva Moraes

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segunda-feira, 28/9/2020

Pais de vítima da tragédia de Mariana receberão R$ 1,4 milhão por danos morais

Família, que dependia economicamente do falecido, também receberá pensão mensal.

... anos. Segundo a desembargadora Maria Isabel Cueva Moraes, relatora, o valor majorado tem o objetivo de impedir a reiteração da conduta, que resultou em lesão de alta gravidade ao patrimônio moral dos autores, assim como de sua capacidade econômica. As rés...
Pais de vítima da tragédia de Mariana receberão R$ 1,4 milhão por danos morais
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quinta-feira, 8/8/2019

Dies a quo da prescrição nas ações indenizatórias por acidente de trabalho ou doença ocupacional

O presente artigo visa analisar como doutrina e jurisprudência têm se posicionado acerca do termo a quo aplicável ao prazo prescricional para ações indenizatórias decorrentes de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.

... 4ª T. - telatora juíza Maria Isabel Cueva Moraes - DOE/SP 21.03.2014). 2.2. Quando o dies a quo do prazo prescricional é a data do resultado de perícia técnica (art. 104, II – agravamento das sequelas): Outras vezes é impossível verificar a lesão ou sua...
Dies a quo da prescrição nas ações indenizatórias por acidente de trabalho ou doença ocupacional
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segunda-feira, 23/7/2018

Banco de horas do trabalhador: Acordo individual ou coletivo

São os tempos novos do Direito do Trabalho e uma missão relevante de todos que pretendem reconstruir novas relações com segurança jurídica.

...em ato da desembargadora Maria Isabel Cueva Moraes, sob o fundamento do direito adquirido anteriormente à vigência da lei 13.467/17, assim se manifestando quanto à aplicação do direito intertemporal:   "No processo em...
Banco de horas do trabalhador: Acordo individual ou coletivo
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quinta-feira, 28/6/2018

TST: Decisão que não aplicou reforma trabalhista não pode ser alvo de correição

Para ministro Lelio Bentes Correia, do TST, não cabe a ele discutir questão "intrinsecamente relacionada ao pronunciamento jurisdicional do julgador".

...indeferidos pela desembargadora Maria Isabel Cueva Moraes, do TRT da 2ª região, que manteve liminar de 1º grau. Na decisão, ela suspendeu os efeitos dos acordos individuais, determinando, além do imediato pagamento das...
TST: Decisão que não aplicou reforma trabalhista não pode ser alvo de correição
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domingo, 11/2/2018

Burger King indenizará funcionário por fornecer lanche em vez de vale-refeição

Foi fixada reparação por dano moral no valor de R$ 10 mil.

...relatora, desembargadora Federal Maria Isabel Cueva Moraes, pontuou que a alimentação oferecida pela rede aos seus funcionários diariamente está "em franco descompasso com o preceito normativo do Poder Executivo Federal,...
Burger King indenizará funcionário por fornecer lanche em vez de vale-refeição
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sexta-feira, 6/8/2010

MIGALHAS nº 2.445

Sexta-feira, 6 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.445 - Fechamento às 10h39.   "O que desonra é o crime, não a pena." José de Alencar Beleza roubada Inserido em um contexto de mudança da sociedade brasileira, o romance "Lucío...

...Sidnei Alves Teixeira e Maria Isabel Cueva Moraes. CARF O migalheiro e advogado Alfredo Henrique Rebello Brandão foi nomeado para integrar, como representante dos contribuintes, o Conselho Administrativo de Recursos...
MIGALHAS nº 2.445
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quinta-feira, 14/2/2008

Ministério Público em ação; em defesa dos Momos gordos

Eu estava cursando a faculdade de Direito, quando foi promulgada a Constituição de 1988. A carta suíça para a realidade brasileira. Obra prima relatada pelo “galã de rodoviária argentina” Bernardo Cabral, muito “elogiado” pelo Doutor Saulo ...

Eu estava cursando a faculdade de Direito, quando foi promulgada a Constituição de 1988. A carta suíça para a realidade brasileira. Obra prima relatada pelo “galã de rodoviária argentina” Bernardo Cabral, muito “elogiado” pelo Doutor Saulo ...
Ministério Público em ação; em defesa dos Momos gordos
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segunda-feira, 4/9/2006

Manifesto de solidariedade aos trabalhadores da Volks

"Não compraremos seus carros"   Juízes, procuradores, advogados, serventuários da Justiça, professores e estudantes de direito, em ato de solidariedade aos trabalhadores da Volks, divulgam manifesto criticando a postura da empr...

"Não compraremos seus carros"   Juízes, procuradores, advogados, serventuários da Justiça, professores e estudantes de direito, em ato de solidariedade aos trabalhadores da Volks, divulgam manifesto criticando a postura da empr...
Manifesto de solidariedade aos trabalhadores da Volks
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