O que saiu em Migalhas sobre Maria Isabel De Azevedo Souza
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Maria Isabel De Azevedo Souza

/depeso
sexta-feira, 4/9/2020

O momento da eficácia de um precedente

É necessário comparar e distinguir muito claramente o modo de formação da sentença (primeiro grau de jurisdição) e sua documentação, com o da decisão do Tribunal e sua documentação.

... Vice-Presidência, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em: 10/8/19 (g.n). 15 No mesmo sentido: RE nos autos 70080175854 (decisão de 08/01/2020); 70080692361 (decisão de 16/10/19) e 70081872756 (decisão de 2/8/19). 16 MONNERAT, Fabio Victor...
O momento da eficácia de um precedente
/quentes
segunda-feira, 29/6/2020

Após Justiça derrubar censura, Fantástico exibe reportagem sobre abono emergencial

Mulher ingressou com ação pretendendo impedir a veiculação de reportagem na qual aparecia como beneficiária do abono emergencial, mesmo com condições financeiras.

... emissora, a desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza, do TJ/RS, derrubou a censura. A RBS TV, afiliada da Rede Globo no RS, elaborou uma reportagem na qual mostrava uma mulher, que está com casamento marcado no Caribe, como beneficiária do abono emergencial...
Após Justiça derrubar censura, Fantástico exibe reportagem sobre abono emergencial
/amanhecidas
segunda-feira, 29/6/2020

MIGALHAS nº 4.882

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de junho de 2020.

... comunicação, a desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza, do TJ/RS, derrubou a censura. Matéria jornalística foi exibida na noite de ontem no programa Fantástico. (Clique aqui) Corte de energia Toffoli pede vista no julgamento de liminar em ação contra lei...
MIGALHAS nº 4.882
/quentes
segunda-feira, 18/12/2017

Confira a composição dos TJs para 2018

Desde fevereiro deste ano, nove TJs realizaram eleições para definir a nova diretoria dos tribunais estaduais do próximo biênio.

...Eduardo Zietlow Duro Maria Isabel de Azevedo Souza 2018/2020 RO Walter Waltenberg Silva Júnior Renato Mimessi 2018/2019 RR Elaine Bianchi Mozarildo Monteiro...
Confira a composição dos TJs para 2018
/quentes
quarta-feira, 6/12/2017

Carlos Eduardo Zietlow Duro é eleito presidente do TJ/RS

Também foram escolhidos os novos 1º, 2º e 3º vice-presidentes que estarão à frente do tribunal no próximo biênio

...gestão 2016 a 2018. 1ª vice-presidente: Maria Isabel de Azevedo Souza é bacharela em Direito pela Faculdade de Direito da UFRGS, em 1977. Foi promotora-corregedora e promotora-assessora da Procuradoria-Geral da Justiça....
Carlos Eduardo Zietlow Duro é eleito presidente do TJ/RS
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 25/11/2015

O tratamento diferenciado da sucessão do cônjuge e do companheiro no Código Civil e seus graves problemas. A necessidade imediata de uma reforma legislativa

O professor fala da necessidade imediata de uma reforma legislativa.

...Rel. para o Acórdão Des. Maria Isabel de Azevedo Souza, j. 09/11/2009). Ao final do ano de 2011, o Órgão Especial do Tribunal Paulista acabou por concluir, igualmente, pela inexistência de qualquer inconstitucionalidade...
O tratamento diferenciado da sucessão do cônjuge e do companheiro no Código Civil e seus graves problemas. A necessidade imediata de uma reforma legislativa
/quentes
quarta-feira, 21/5/2014

Fundação estadual não pode negar cadastro a produto registrado na Anvisa

"A sua avaliação acerca do risco à saúde e ao meio ambiente que na qual se fundou o indeferimento do cadastramento para sua comercialização não se sobrepõe à decisão tomada pela Anvisa, forte na competência constitucional atribuída à União....

...cumpridas. Para a desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza, relatora, embora a fundação tenha competência para exigir o cadastramento de agrotóxicos para sua comercialização no Estado do RS, ela não pode negar o...
Fundação estadual não pode negar cadastro a produto registrado na Anvisa
/quentes
quarta-feira, 1/6/2011

TJ/RS coloca em disponibilidade juiz de Direito por atos incompatíveis com o cargo

O juiz de Direito Diego Magoga Conde, da 1ª vara de São Lourenço do Sul/RS, foi colocado em disponibilidade pelo Órgão Especial do TJ/RS, em sessão de julgamento concluída na noite da última segunda-feira, 30. O colegiado considerou, por un...

...Oliveira, Francisco José Moesch, Maria Isabel de Azevedo Souza, Rubem Duarte, Aymoré Roque Pottes de Mello, Orlando Heemann Jr. e Alzir Felippe Schmitz. Enquanto durar a disponibilidade, o magistrado receberá seus...
TJ/RS  coloca em disponibilidade juiz de Direito por atos incompatíveis com o cargo
/quentes
quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS
/quentes
terça-feira, 13/6/2006

Órgão Especial do TJ/RS admite limitação de 45 anos para preenchimento de determinados cargos

Idade Órgão Especial do TJ/RS admite limitação de 45 anos para preenchimento de determinados cargos Por maioria de votos, o Órgão Especial do TJ/RS entendeu que o acesso aos cargos públicos no Município de Veranópolis não pode...

Idade Órgão Especial do TJ/RS admite limitação de 45 anos para preenchimento de determinados cargos Por maioria de votos, o Órgão Especial do TJ/RS entendeu que o acesso aos cargos públicos no Município de Veranópolis não pode...
Órgão Especial do TJ/RS admite limitação de 45 anos para preenchimento de determinados cargos
/quentes
terça-feira, 20/12/2005

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS Em votação inédita no país, o TJ/RS elegeu ontem os 12 Desembargadores que comporão o Órgão Especial da Corte juntamente com os 12 mais antigos e o...

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS Em votação inédita no país, o TJ/RS elegeu ontem os 12 Desembargadores que comporão o Órgão Especial da Corte juntamente com os 12 mais antigos e o...
Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS
/depeso
segunda-feira, 4/4/2005

Eutanásia, ortotanásia e distanásia: breves considerações a partir do biodireito brasileiro

Roxana Cardoso Brasileiro Borges

Tema milenar, a eutanásia e outras expressões correlatas voltam a ocupar o debate atual sobre os limites do poder humano sobre o próprio processo de morte.

Tema milenar, a eutanásia e outras expressões correlatas voltam a ocupar o debate atual sobre os limites do poder humano sobre o próprio processo de morte.
Eutanásia, ortotanásia e distanásia: breves considerações a partir do biodireito brasileiro
Não há mais resultados para serem exibidos.