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O que saiu em Migalhas sobre Maria Isabel De Azevedo Souza

quarta-feira, 1 de junho de 2011

TJ/RS coloca em disponibilidade juiz de Direito por atos incompatíveis com o cargo

O juiz de Direito Diego Magoga Conde, da 1ª vara de São Lourenço do Sul/RS, foi colocado em disponibilidade pelo Órgão Especial do TJ/RS, em sessão de julgamento concluída na noite da última segunda-feira, 30. O colegiado considerou, por un...

...Oliveira, Francisco José Moesch, Maria Isabel de Azevedo Souza, Rubem Duarte, Aymoré Roque Pottes de Mello, Orlando Heemann Jr. e Alzir Felippe Schmitz. Enquanto durar a disponibilidade, o magistrado receberá seus...

Migalhas Quentes

terça-feira, 13 de junho de 2006

Órgão Especial do TJ/RS admite limitação de 45 anos para preenchimento de determinados cargos

Idade Órgão Especial do TJ/RS admite limitação de 45 anos para preenchimento de determinados cargos Por maioria de votos, o Órgão Especial do TJ/RS entendeu que o acesso aos cargos públicos no Município de Veranópolis não pode...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 4 de setembro de 2020

O momento da eficácia de um precedente

É necessário comparar e distinguir muito claramente o modo de formação da sentença (primeiro grau de jurisdição) e sua documentação, com o da decisão do Tribunal e sua documentação.

... Vice-Presidência, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em: 10/8/19 (g.n). 15 No mesmo sentido: RE nos autos 70080175854 (decisão de 08/01/2020); 70080692361 (decisão de 16/10/19) e 70081872756 (decisão de 2/8/19). 16 MONNERAT, Fabio Victor...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

Confira a composição dos TJs para 2018

Desde fevereiro deste ano, nove TJs realizaram eleições para definir a nova diretoria dos tribunais estaduais do próximo biênio.

...Eduardo Zietlow Duro Maria Isabel de Azevedo Souza 2018/2020 RO Walter Waltenberg Silva Júnior Renato Mimessi 2018/2019 RR Elaine Bianchi Mozarildo Monteiro...