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O que saiu em Migalhas sobre Maria Lucia Lins
Segunda seção do STJ vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, os limites e requisitos para a aplicação do artigo 139, IV, do CPC
O tema não é novo no STJ, sendo certo que a terceira turma já vinha delineando que as medidas atípicas devem ser aplicadas, sendo condicionadas à presença de indícios de que exista patrimônio penhorável.
Os mecanismos de uniformização da jurisprudência como meios de aumentar a segurança jurídica e diminuir a judicialização de conflitos
É necessário discutir sobre a utilização de mecanismos de uniformização para efeito de redução do volume de ações ajuizadas e da quantidade de recursos que chegam aos Tribunais Superiores.
Bem-vinda, Presidente! - Perspectivas da Corte Rosa Weber
A cadeira postada no centro do Plenário do STF passa a ser ocupada por uma nova liderança. Rosa Weber, a juíza gaúcha de Porto Alegre, passa a presidir a Suprema Corte com a experiência, coragem e serenidade que lhe são peculiares. Para discutir os possíveis rumos da nova gestão e os impactos no contencioso estratégico de interesse das empresas do país, o colunista Saul Tourinho Leal receberá as lideranças jurídicas femininas Carolina Archanjo (Microsoft); Maria Eliza Mac-Culloch (Conexis Brasil Digital), Eloah Hackerott (Whripool) e Gisele Reis (Consultora Jurídica da TV Justiça). Dia 16/9, às 11h.
Qual o futuro da OAB?
Qual o futuro da OAB? Para responder a essa pergunta Migalhas realiza webinar em parceria com o M133. Participam como expositores Oscar Vilhena Vieira, Maria Tereza Sadek e Luiz Viana Queiroz. Dia 3/12, quinta-feira, às 19h.