Maria Marluce Caldas | Tudo Sobre

quarta-feira, 10 de junho de 2026

STJ nega crime continuado entre apropriação indébita e sonegação previdenciária

Em repetitivo, 3ª seção afastou continuidade delitiva entre os crimes por entender que, embora sejam do mesmo gênero, têm condutas típicas distintas.

...o da relatora, ministra Maria Marluce Caldas, no julgamento do Tema 1.353, sob o rito dos recursos repetitivos. A tese fixada foi a seguinte: “É inviável reconhecer a continuidade delitiva entre os delitos de apropriação indébita previdenciária, art....

Migalhas Quentes

terça-feira, 26 de agosto de 2025

Com 33 ministros, STJ preenche todas as cadeiras da Corte

Maria Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão assumem as vagas na próxima semana.

Migalhas Quentes

terça-feira, 26 de agosto de 2025

Marluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse no STJ em 4 de setembro

A cerimônia é restrita a convidados e imprensa, mas poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.

Migalhas Quentes

quinta-feira, 21 de agosto de 2025

Nomeação de Marluce Caldas e Carlos Brandão ao STJ é publicada no DOU

Procuradora do MP/AL e desembargador do TRF-1 foram escolhidos para ocupar vagas deixadas por Laurita Vaz e Assusete Magalhães.

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