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O que saiu em Migalhas sobre Maria Sylvia Zanella di Pietro
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de junho de 2023
A usucapião e a imprescritibilidade dos imóveis públicos no Direito português e brasileiro
A CF/88, ao vedar expressamente que os imóveis públicos são insuscetíveis de usucapião, acabou por não recepcionar a legislação que outrora permitia tal modalidade de aquisição prescritiva em face do poder público, por incompatibilidade mat...
... dominical. No mesmo sentido, Maria Sylvia Di Pietro8, Celso Antônio Bandeira de Melo9 e Hely Lopes Meirelles10.
A imprescritibilidade dos imóveis públicos, consagrada no direito brasileiro, com sede constitucional e, devidamente reforçada pela legislação...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de agosto de 2021
Direito Administrativo para concursos: entenda o que pode ser cobrado
O Direito Administrativo tem a função do controle do poder executivo, ou seja, o poder do Estado. Esse tipo de controle ocorre de forma harmônica por meio da tripartição dos poderes.
... pública”, segundo a autora Maria Sylvia Di Pietro.
O que estudar sobre Direito Administrativo para Concursos?
Diversos são os temas que costumam cair nos concursos sobre Direito Administrativo e é importante criar roteiros de estudo. Para te ajudar nessa...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 16 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.166
Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de agosto de 2021.
... Direito Administrativo. Maria Sylvia Di Pietro, Edgar Guimarães, Fabrício Motta, Luciano Ferraz, Thiago Marrara e Victor Amorim, que estão lançando o livro "Licitações e Contratos Administrativos", falam sobre a nova lei. Quer saber mais? Aperte o play!...