O que saiu em Migalhas sobre Maria Sylvia Zanella di Pietro
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O que saiu em Migalhas sobre Maria Sylvia Zanella di Pietro

Veja o que saiu no Migalhas sobre Maria Sylvia Zanella di Pietro
/amanhecidas
quarta-feira, 3/2/2021

MIGALHAS nº 5.032

Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de fevereiro de 2021.

... OAB/SP", homenageando a Profª Maria Sylvia Zanella de Pietro. Vitor Marques, secretário Municipal de Justiça de Cotia, participará dia 5, das 15h20 às 16h, da mesa que debaterá "A nova Lei de Improbidade Administrativa", juntamente com o deputado Federal Carlos...
MIGALHAS nº 5.032
/amanhecidas
terça-feira, 4/2/2020

MIGALHAS nº 4.784

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de fevereiro de 2020.

... Letras Jurídicas (RJ) empossou Maria Sylvia Zanella de Pietro, professora titular da USP, na vaga da professora Ada Pelegrini Grinover. A próxima eleição será para a vaga do professor José Carlos Barbosa Moreira, com candidato único o professor Humberto...
MIGALHAS nº 4.784
/depeso
sexta-feira, 8/3/2019

A prescrição nos processos do TCU e suas controvérsias

A prescrição quinquenal dos Processos de Tomada de Contas Especial, em trâmite no TCU, tendo como marco inicial a data da ocorrência do fato, com fulcro na interpretação analógica da lei 9.873/99, seria, ao nosso sentir e ressalvando os ent...

...o próprio Estado¨.   Maria Sylvia Zanella de Pietro (p. 155, 2017)2, por sua vez, entende que: ¨Pelo conceito moderno, adotado no direito brasileiro, o poder de polícia é a atividade do Estado consistente em limitar o exercício dos direitos individuais em benefício...
A prescrição nos processos do TCU e suas controvérsias
/quentes
quinta-feira, 27/6/2013

Procuradora da Fazenda é exonerada de cargo em TRF da 2ª região

Pedido de liminar foi pleiteado pela OAB/RJ.

...inválidos. A notável jurista Maria Sylvia Zanella de Pietro assevera que "quando se exige probidade ou moralidade administrativa, isso significa que não basta a legalidade formal, restrita, da atuação administrativa, com...
Procuradora da Fazenda é exonerada de cargo em TRF da 2ª região
/depeso
segunda-feira, 7/6/2010

Autoridade coatora no Mandado de Segurança – Legitimidade recursal – Subscrição do recurso pela pessoa física – Ausência de assinatura de advogado - Inaceitabilidade

Com o advento da lei 12.016/09 que, segundo consta, teve como escopo primordial reunir as legislações esparsas sobre o Mandado de Segurança, acenderam-se novos debates em torno de algumas de suas disposições.

Autoridade coatora no Mandado de Segurança – Legitimidade recursal – Subscrição do recurso pela pessoa física – Ausência de assinatura de advogado - Inaceitabilidade Sidney Martins* Com o advento da lei 12.016/09 (clique ...
Autoridade coatora no Mandado de Segurança – Legitimidade recursal – Subscrição do recurso pela pessoa física – Ausência de assinatura de advogado - Inaceitabilidade
/quentes
terça-feira, 30/11/2004

Azevedo Sette obtém decisão favorável em ação de Embargos de Terceiros junto ao TRT de Goiânia

O escritório Azevedo Sette Advogados obteve

O escritório Azevedo Sette Advogados obteve
Azevedo Sette obtém decisão favorável em ação de Embargos de Terceiros junto ao TRT de Goiânia
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