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O que saiu em Migalhas sobre Maria Sylvia Zanella di Pietro
Migalhas de Peso
domingo, 17 de dezembro de 2023
A vigência do convênio de repasse na lei nacional 14.133/21
O estudo busca investigar a relação entre convênios e contratos públicos, analisando a aplicação da expressão "no que couber" da lei Nacional 14.133/21, focando no art. 241 da Constituição Federal, interpretações doutrinárias, jurisprudenci...
... que fazem a doutrina de Maria Sylvia Zanella Di Pietro (2017, p. 390), Hely Lopes Meirelles (2005, p. 398) e Edmir Netto de Araújo (2010, p. 729) entender que (a) os convênios não possuem compatibilidade com cláusulas de permanência compulsória, como a...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021
Compliance no setor público: Lições da pandemia pela covid-19
Além de tratar de conter com todo o vigor o avanço do vírus, de tratar com toda eficiência aos doentes, a pandemia da covid-19 está a demandar que os princípios norteadores do compliance sejam urgentemente implementados no setor público.
... seguinte:
9 PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di. Direito Administrativo. 31. Ed. Rio de Janeiro. Forense. 2018.
10 MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 34. ed. São Paulo. Malheiros. 2019.
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Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 28 de novembro de 2019
MIGALHAS nº 4.740
Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de novembro de 2019.
...s empossará a professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, titular da Faculdade de Direito da USP, na vaga da professora Ada Pelegrini Grinover, dia 10/12, no RJ. Em breve, a ABLJ abrirá a vaga do professor José Carlos Barbosa, grande processualista....