Home >
Tudo sobre > Maria Zeneide Bezerra

O que saiu em Migalhas sobre Maria Zeneide Bezerra

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 11 de setembro de 2023

MIGALHAS nº 5.683

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de setembro de 2023.

... Decisão é da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, da 2ª câmara Cível do TJ/RN. (Clique aqui) Migas 1 - STJ - Juiz pode reconhecer reincidência não apontada em sentença? STJ irá decidir. (Clique aqui) 2 - STJ - Corte decidirá se restituição do bem...

Migalhas Quentes

sábado, 9 de setembro de 2023

Imóvel não será desocupado enquanto pendente ação que questiona leilão

Para desembargadora, não há probabilidade do direito ou perigo de dano aos arrematadores, por isso, suspendeu determinação de desocupação do imóvel.

... entendimento, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, da 2ª câmara Cível do TJ/RN, suspendeu determinação liminar de desocupação de imóvel. A desembargadora considerou inexistente a probabilidade do direito dos interessados na desocupação, já que existente...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 7 de abril de 2016

TJ/RN rescinde condenação de ex-prefeito por violação à cláusula de reserva de plenário

1ª câmara Cível da Corte havia afastado a incidência de lei municipal para condenar o ex-prefeito.

...relatora, desembargadora Maria Zeneide Bezerra. Assim, rescindiu o acórdão proferido pela 1ª câmara e, em seguida, procedendo à análise sobre o juízo rescisório, entendeu a Corte pela inconstitucionalidade da lei...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Indeferido pedido de habilitação de escritório de advocacia em precatórios

Escritório de advocacia não conseguiu condição de cessionária de crédito em dois precatórios requisitórios.

...Entendimento é da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, do TJ/RN, que também determinou que tais requisitórios não retornarão, respectivamente, ao 1º e 30º na ordem cronológica de pagamento. Os precatórios requisitórios...