O que saiu em Migalhas sobre mariana dias

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de março de 2025.

Consumidores que sofrem downgrade em voos têm direitos, como reembolso, compensação financeira e indenização por danos morais, conforme o CDC e a ANAC.

Embora seja indiscutível a necessidade de avanços no debate e na regulamentação legal do uso medicinal da Cannabis e o papel fundamental da ANVISA na garantia do acesso seguro à medicação, não se pode ignorar a legislação que rege os planos...

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de agosto de 2023.