O que saiu em Migalhas sobre Marilda De Paula Silveira

Nesta quinta-feira, 13, durante julgamento no STF, a advogada Marilda de Paula Silveira criticou a demora do Congresso em regulamentar a exploração mineral em terras indígenas e afirmou que a omissão legislativa produz efeitos concretos sobre essas comunidades. Veja mais:

Os chamados processos estruturais têm ganhado espaço no debate jurídico brasileiro como instrumento para lidar com violações de direitos que não se resolvem por meio de decisões pontuais. Nesse contexto, a advogada e professora Marilda Silveira defende que os processos estruturais podem ser uma ferramenta fundamental para romper ciclos de poder que perpetuam desigualdades na representação polític...

Informações jurídicas de sexta-feira, 01 de dezembro de 2023.

Corte entendeu inconstitucional limitação que impede posse de candidato aprovado em concurso público após ter sido acometido por doença grave.