O que saiu em Migalhas sobre Marina Fontao Zago

Há pelo menos duas proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional que veiculam essa preocupação: os projetos de lei 5.272/19 e 6.123/19.

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de janeiro de 2020.

Informações jurídicas de terça-feira, 2 de julho de 2019.

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de junho de 2019.

Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados aderiu recentemente ao Equal Representation in Arbitration.

A partir do reconhecimento de que a política de conteúdo local então vigente era de difícil exequibilidade por parte das empresas petrolíferas, surge a tentativa de não prosseguir com a execução de multas que decorreriam desses descumprimen...

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de dezembro de 2018.

É importante salientar que o processo sancionatório deve ter sempre como finalidade última solucionar as demandas dos usuários de maneira eficaz e eficiente.

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de março de 2018.

De acordo com o governo, a participação da iniciativa privada é essencial para formatar um modelo que incremente a qualidade e o portfólio dos serviços disponibilizados no parque e, com isso, o número de visitantes.

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018.

A EC prevê, dentre outros mecanismos, o estímulo à inovação, cooperação entre entes públicos e privados para projetos, criação de polos tecnológicos e formação de inventores independentes.

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de agosto de 2015.

A implementação de modelo semelhante ao whole park poderia ser viabilizada mediante a contratação de PPPs, modelo contratual que permite essa cumulação de funções em um único agente.

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de julho de 2015.

A lei entraria em vigor no dia 1º de novembro. Com a alteração, foi prorrogada para 1º de agosto de 2015.

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de novembro de 2014.

A introdução do OFI traz importante mudança para o setor, até então permeado pelo regime monopolista de prestação. Contudo, como qualquer alteração relevante de marco regulatório, a aposta é acompanhada de grandes desafios.

Sexta-feira, 11 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.406 - Fechamento às 9h16. “Do mesmo modo como o sino de rebate não tem a culpa do incêndio, que anuncia, não é responsável o jornal pelas comoções, de que previne a imprevidência ...