TUDO SOBRE
A EC prevê, dentre outros mecanismos, o estímulo à inovação, cooperação entre entes públicos e privados para projetos, criação de polos tecnológicos e formação de inventores independentes.
A adoção das PPPs na educação constitui uma das melhores alternativas para que o Estado realize investimentos necessários para a reversão do déficit educacional no país.
É importante salientar que o processo sancionatório deve ter sempre como finalidade última solucionar as demandas dos usuários de maneira eficaz e eficiente.
A implementação de modelo semelhante ao whole park poderia ser viabilizada mediante a contratação de PPPs, modelo contratual que permite essa cumulação de funções em um único agente.