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O que saiu em Migalhas sobre Marino Neto
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de dezembro de 2023
Contratos bancários digitais e o aumento dos golpes e fraudes: a instituição financeira tem o dever de indenizar a vítima?
Os serviços online se tornaram comuns, substituindo a necessidade de deslocamento físico para transações. No entanto, surgem debates sobre a validade dos contratos eletrônicos, enquanto estudos indicam que 87% dos brasileiros realizam trans...
Os serviços online se tornaram comuns, substituindo a necessidade de deslocamento físico para transações. No entanto, surgem debates sobre a validade dos contratos eletrônicos, enquanto estudos indicam que 87% dos brasileiros realizam trans...
Colunas - Impressões Digitais
sexta-feira, 18 de agosto de 2023
A exequibilidade de documentos assinados digitalmente
O Código de Processo Civil foi recentemente alterado para dispensar a assinatura de testemunhas em contratos eletrônicos. Daniel Guariento e Ricardo Maffeis analisam os riscos à exequibilidade documentos virtuais.
No mês passado, foi publicada a lei 14.620/2023, entre outras coisas, acrescentando o § 4º ao art. 784 do Código de Processo Civil (CPC), o qual dispõe que "nos títulos executivos constituídos ou atestados por meio eletrônico, é admitida ...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 31 de julho de 2023
TJ/SP ignora enunciado e permite cobrança de dívida prescrita
Para relator, não há que se falar em ato ilícito pela cobrança extrajudicial se não há lei que o preveja.
Para relator, não há que se falar em ato ilícito pela cobrança extrajudicial se não há lei que o preveja.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 31 de julho de 2023
MIGALHAS nº 5.654
Informações jurídicas de segunda-feira, 31 de julho de 2023.
MIGALHAS nº 5.654