TUDO SOBRE
No início do mês, o MP carioca propôs uma ação civil pública contra as cooperativas de táxi especial para que não cobrem mais o dobro do preço dos comuns. Do ponto de vista do Direito, a ação viola princípios da Carta.
Quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.819 - Fechamento às 10h20. "Se o corpo chamasse a alma a um severo tribunal de justiça, ele facilmente a convenceria de má administração." Diógenes Saúde Plano de saú...
Sem abordar a questão do cigarro em si, o advogado questiona a lei antifumo, desenrola o assunto para os campos da moral e da ideologia, e levanta a discussão: até que ponto a lei pode estabelecer limites para um indivíduo capaz e informad...
Segunda-feira, 19 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.778 - Fechamento às 10h22. "Quando as estrelas surgem na tarde, surge a esperança... / Toda alma triste no seu desgosto sonha um Messias: / Quem sabe ? o acaso, na sor...