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O que saiu em Migalhas sobre Mario Caron
Migalhas Quentes
quarta-feira, 1 de junho de 2022
TRT-10: Milhas aéreas podem ser penhoradas para pagamento de dívidas
Turma considerou que além de poderem ser trocadas por produtos e serviços, existem, atualmente, agências especializadas na “compra” de milhas para disponibilização para terceiros.
... conhecimento”.
Para o desembargador Mário Caron, a investigação patrimonial não se resume às ferramentas eletrônicas disponibilizadas ao Judiciário, uma vez que todas as formas permitidas pela legislação são válidas para a realização do objeto...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 26 de agosto de 2021
Juiz que caiu em golpe e bloqueou conta de criminoso será aposentado
O magistrado tentou comprar uma cervejeira pela internet, mas ao perceber que sofreu um golpe, utilizou o sistema judicial para bloquear o valor na conta do golpista.
... TRT-10, o desembargador Mário Caron, relator, ressaltou que, ainda que o magistrado alegue motivos que justificam o ato, agiu de forma dolosa ao determinar o bloqueio.
“Um dos motivos que justificaria o ato e teria condão de excluir a natureza...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 7 de novembro de 2014
Trabalhador que abusou do direito de acionar a Justiça não deve ser indenizado
Empregado produziu supostas provas para fazer parecer que sofreu discriminação ao ser dispensado.
...acordo com o desembargador Mário Caron, o abuso do direito de acionar a Justiça não é garantido pela Constituição Federal. "Não enxergo dano moral àquele que força um procedimento não apenas de uma, mas de pelo menos dois...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 16 de junho de 2014
Correios deve restituir valor descontado de trabalhadores grevistas
"A urgência da medida antecipada se vislumbra, na medida em que se alega desconto indevido na remuneração dos empregados, isto é, além dos limites estabelecidos na sentença normativa mencionada."
...
O desembargador Mário Caron, do TRT da 1ª região negou pedido de liminar feito pela ECT em MS impetrado contra decisão da 1ª vara do Trabalho de Brasília que determinou que a empresa restituísse, no prazo de dez...