O que saiu em Migalhas sobre Mario Caron

O que saiu em Migalhas sobre Mario Caron

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domingo, 7/5/2017

JT abre novo paradigma sobre desligamento de servidores públicos, diz especialista

Na visão do advogado Adovaldo Dias de Medeiros Filho, do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, a decisão do TRT da 10ª região se revela paradigmática.

...relator do caso, desembargador Mário Macedo Fernandes Caron, a questão da anistia não pode ser interpretada de forma literal, descontextualizada e não sistemática. Isso porque ficou constatado no processo que os empregados...
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segunda-feira, 25/4/2016

Diagramador se enquadra na profissão de jornalista e tem direito à jornada reduzida

TRT da 10ª região considerou que editoração/diagramação de livros, revistas e periódicos se trata de atividade jornalística.

...o relator, desembargador Mário Macedo Fernandes Caron, destacou que, conforme o art. 11 do decreto-lei 83.284/79, diagramador é "aquele a quem compete planejar e executar a distribuição gráfica de matérias, fotografias ou...
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quarta-feira, 19/11/2014

Gestante que faltava muito ao trabalho sem justificativa não tem direito a estabilidade

Funcionária ainda teria declarado que que não queria trabalhar na empresa.

...do caso no, desembargador Mário Macedo Fernandes Caron, no áudio apresentado pela empresa, a assistente comprova não apenas as faltas ao serviço, como a sua intenção de não mais trabalhar na empresa. Conforme ali...
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sexta-feira, 7/11/2014

Trabalhador que abusou do direito de acionar a Justiça não deve ser indenizado

Empregado produziu supostas provas para fazer parecer que sofreu discriminação ao ser dispensado.

...relator do caso, desembargador Mário Macedo Fernandes Caron, o empregado abusou do direito de acionar a Justiça. O empregado foi admitido como balconista de laticínio, mas foi dispensado três dias depois. Na ação...
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sexta-feira, 31/10/2014

Linknet deve indenizar em R$ 2 mi por assédio moral contra gestantes

Grávidas ficavam isoladas, sem qualquer atribuição, em locais de pouca ventilação e com banheiros distantes.

...do recurso, desembargador Mário Macedo Fernandes Caron, citou doutrina segundo a qual "o assédio moral é uma conduta abusiva, intencional, frequente e repetida, que ocorre no ambiente de trabalho e que visa diminuir,...
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sexta-feira, 12/9/2014

Crítica à empresa no Facebook durante aviso prévio não autoriza conversão para justa causa

"Trata-se, em verdade, de uma espécie de desabafo, perfeitamente compreensível, diante da situação vivenciada pelo trabalhador."

...da matéria, desembargador Mário Macedo Fernandes Caron, entendeu que a justa causa aplicada ao trabalhador não merece prosperar. A conversão da modalidade de dispensa imotivada para motivada no curso do aviso prévio...
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segunda-feira, 16/6/2014

Correios deve restituir valor descontado de trabalhadores grevistas

"A urgência da medida antecipada se vislumbra, na medida em que se alega desconto indevido na remuneração dos empregados, isto é, além dos limites estabelecidos na sentença normativa mencionada."

... O desembargador Mário Caron, do TRT da 1ª região negou pedido de liminar feito pela ECT em MS impetrado contra decisão da 1ª vara do Trabalho de Brasília que determinou que a empresa restituísse, no prazo de dez...
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domingo, 6/10/2013

Irregularidades trabalhistas geram condenação de R$ 22,3 mi ao Walmart

Rede de supermercados foi acusada de terceirização ilícita e assédio moral, entre outros.

...considerou o desembargador Mário Macedo Fernandes Caron, relator. Processo: 0001310-54.2011.5.10.0001 Veja a íntegra da decisão.
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sábado, 11/12/2010

Ricardo Tadeu, desembargador do TRT da 9ª região, explica, em palestra, que deficiência está na sociedade

"A deficiência não é da pessoa. A deficiência está na sociedade". Esta frase é a síntese da palestra dada pelo desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, do TRT da 9ª região, ontem, 9/12, no TJ/DF. Convidado pelo Tribunal, por meio do ...

...Augusto Barbosa e o Des. Mário Macedo Fernandes Caron, do TRT da 10ª região, em Brasília. O presidente do TJ/DF abriu o evento, contando um caso, ocorrido há 30 anos, em que um candidato ao cargo de juiz não havia...
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domingo, 3/5/2009

Seções estaduais da OAB se manifestam a respeito da Marcha Marcha em Defesa da Cidadania e do Poder Judiciário

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, encaminhou hoje, 30/4, ofício aos presidentes do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha; do TST, ministro Milton Moura França, e do STM, ministro Carlos Alberto Marques Soares, solicitando a eles o exame...

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, encaminhou hoje, 30/4, ofício aos presidentes do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha; do TST, ministro Milton Moura França, e do STM, ministro Carlos Alberto Marques Soares, solicitando a eles o exame...
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terça-feira, 25/3/2008

Mário Macedo Caron é o novo presidente do TRT da 10ª região

Sessao solene Mario Macedo Fernandes Caron e o novo presidente do TRT da 10? regiao Com alegria, a juiza Flavia Simoes Falcao passou o cargo de presidente ao juiz Mario Macedo Fernandes Caron, durante sessao solene no Tribunal Ple...

Sessao solene Mario Macedo Fernandes Caron e o novo presidente do TRT da 10? regiao Com alegria, a juiza Flavia Simoes Falcao passou o cargo de presidente ao juiz Mario Macedo Fernandes Caron, durante sessao solene no Tribunal Ple...
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terça-feira, 25/3/2008

MIGALHAS nº 1.864

Terca-feira, 25 de marco de 2008 - Migalhas n? 1.864 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Lewis Associados (Clique aqui) ________________________ "L?elephant se ...

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