O que saiu em Migalhas sobre Mario Coimbra

A regra do Quinto Constitucional está prevista na Constituição de São Paulo para desembargadores do Tribunal.

A sexta edição do Prêmio Innovare concentrou seus esforços em torno de um único tema nacional : justiça rápida e eficaz. O anúncio dos vencedores foi feito ontem, 17/12, durante cerimônia realizada no STF, em Brasília.

Ato da Procuradoria-Geral de Justiça do último dia 18, republicado no Diário Oficial do Estado de sexta-feira, 25/7, instituiu um grupo de trabalho no Ministério Público Estadual para uniformizar os entendimentos sobre sobre os reflexos jur...

Comissão proporá uniformização no tratamento de presos    A comissão designada pela presidente do CNJ, ministra Ellen Gracie, para trabalhar na elaboração de um banco de dados sobre a população carcerária do Brasil fará ao Plenário do...