O que saiu em Migalhas sobre Mario Comparato

Atualmente conta com cerca de 50 profissionais, atuando em diferentes áreas de especialização.

Informações jurídicas de segunda-feira, 4 de setembro de 2017.

Os municípios poderão instituir a cobrança do ISSQN sobre contratos de disponibilização de conteúdos na internet realizados por empresas tais como Netflix e Spotify.

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017.

Muito embora crimes relacionados à sonegação fiscal e previdenciária estejam anistiados com a declaração, podem existir outros não abrangidos pela extinção da punibilidade prevista na lei de repatriação.

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de março de 2016.

Diversas são as inconstitucionalidades decorrentes da regulamentação das alterações promovidas pela EC 87/15 por meio de Convênio entre os Estados, o que inviabiliza sua implementação já a partir de janeiro de 2016.

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de janeiro de 2016.

Sexta-feira, 16 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.899 - Fechamento às 10h20.   O FILHO PRÓDIGO Voltei hoje. Estou só. Voltei um pouco cedo.Pus-me a cruzar o mundo em todos os sentidos...Já lutei, mas não pude; a vida me fez medo,Eu ...

No exercício de suas atividades, as empresas estão constantemente sujeitas a procedimentos de fiscalização, quer por parte da Receita Federal e do Instituto Nacional da Seguro Social (INSS) no âmbito federal, quer por parte das secretarias ...

Segunda-feira, 19 de janeiro de 2004 - Migalhas nº 845 - Fechamento às 9h25.        "Nothing so needs reforming as other people's habits." (Nada precisa tanto de reforma como os hábitos dos outros.) Mark Twain (1835-1910)   O assunto...

Quarta-feira, 30 de abril de 2003  - nº 667 - Fechamento às 6h22.      “Não confundamos o Senado, a instituição que fica, com os grupos parlamentares, as maiorias que passam. Estas imolam muitas vezes aos erros de um oportunismo bastardo ...

Segunda-feira, 24 de março de 2003  - nº 642 - Fechamento às 7h56.     "Já é nobre defender o seu bem, a sua honra e a sua religião com a espada na mão. É mais nobre ainda procurar defendê-los sem fazer mal ao malfeitor. Mas é vil, antin...

Dentre os aspectos que merecem destaque no preenchimento da DIPJ estão as alterações na legislação tributária.

Segunda-feira, 17 de março de 2003  - nº 637 - Fechamento às 8h17.        “O juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis”   Platão (428-348? a.C.)    Assassinato   A morte do juiz de Pres...

A formulação de consultas administrativas tributárias junto aos órgãos fiscais é um importante instrumento de proteção dos contribuintes.

Sexta-feira, 14 de março de 2003 - nº 636 - Fechamento às 6h22.   "Ordinariamente nos fingimos distraídos quando não nos convém parecer atentos.”   Marquês de Maricá (1773-1848)   Distraindo os senadores   Ontem Sarney ...

Em 12/2/03, a Primeira Seção do STJaprovou a edição da Súmula nº 274, com o seguinte enunciado: “O ISS incide sobre o valor dos serviços de assistência médica, incluindo-se neles as refeições, os medicamentos e as diárias hospitalares.”

Com a edição da MP nº 107 , a partir de 1/2/03 as receitas decorrentes da venda de ativo imobilizado não integrarão a base de cálculo da referida contribuição, sendo permitido também o desconto dos créditos relativos às despesas com energi...