O que saiu em Migalhas sobre Mario Comparato
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Mario Comparato

Mario Comparato

Mario Comparato

Migalheiro desde fevereiro/2003.

Advogado do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados.

/quentes
segunda-feira, 4/9/2017

Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados completa 10 anos

Atualmente conta com cerca de 50 profissionais, atuando em diferentes áreas de especialização.

...administrado pelos sócios Mario Comparato, Fabíola Nunes, Rafael Federici e Fábio Pimentel, com ajuda de um time que faz a diferença e que representa uma parcela importante das conquistas até aqui. As comemorações...
Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados completa 10 anos
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segunda-feira, 4/9/2017

MIGALHAS nº 4.189

Informações jurídicas de segunda-feira, 4 de setembro de 2017.

...administrado pelos sócios Mario Comparato, Fabíola Nunes, Rafael Federici e Fábio Pimentel, com ajuda de um time que faz a diferença e que representa uma parcela importante das conquistas até aqui. (Clique aqui) Novo...
MIGALHAS nº 4.189
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segunda-feira, 20/2/2017

ISS – nova incidência sobre disponibilização de conteúdo por streaming

Os municípios poderão instituir a cobrança do ISSQN sobre contratos de disponibilização de conteúdos na internet realizados por empresas tais como Netflix e Spotify.

...finalidade.____________________ *Mario Comparato é sócio do escritórtio Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados. *Maria Fernanda de Azevedo Costa é advogada no escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel...
ISS – nova incidência sobre disponibilização de conteúdo por streaming
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segunda-feira, 20/2/2017

MIGALHAS nº 4.056

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017.

...streaming Os advogados Mario Comparato e Maria Fernanda de Azevedo Costa, da banca Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, dissertam sobre o ISS e a nova incidência sobre disponibilização de conteúdo por...
MIGALHAS nº 4.056
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segunda-feira, 14/3/2016

Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária

Muito embora crimes relacionados à sonegação fiscal e previdenciária estejam anistiados com a declaração, podem existir outros não abrangidos pela extinção da punibilidade prevista na lei de repatriação.

...inesperado.   ________________ *Mario Comparato é advogado do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados.   *Maria Fernanda de Azevedo Costa do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel...
Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária
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segunda-feira, 14/3/2016

MIGALHAS nº 3.820

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de março de 2016.

...no exterior, os advogados Mario Comparato e Maria Fernanda de Azevedo Costa, da banca Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, recomendam a análise com cautela da viabilidade de se fazer esta declaração, pois...
MIGALHAS nº 3.820
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sexta-feira, 8/1/2016

ICMS incidente nas vendas não presenciais – Inconstitucionalidade do convênio 93/15

Diversas são as inconstitucionalidades decorrentes da regulamentação das alterações promovidas pela EC 87/15 por meio de Convênio entre os Estados, o que inviabiliza sua implementação já a partir de janeiro de 2016.

...advogado._____________ *Mario Comparato e Maria Fernanda de Azevedo Costa são sócios do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados.
ICMS incidente nas vendas não presenciais – Inconstitucionalidade do convênio 93/15
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sexta-feira, 8/1/2016

MIGALHAS nº 3.776

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de janeiro de 2016.

...vendas não presenciais, Mario Comparato e Maria Fernanda de Azevedo Costa, do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, sustentam a inconstitucionalidade do convênio 93/15. "Diversas são as...
MIGALHAS nº 3.776
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sexta-feira, 16/5/2008

MIGALHAS nº 1.899

Sexta-feira, 16 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.899 - Fechamento às 10h20.   O FILHO PRÓDIGO Voltei hoje. Estou só. Voltei um pouco cedo.Pus-me a cruzar o mundo em todos os sentidos...Já lutei, mas não pude; a vida me fez medo,Eu ...

MIGALHAS nº 1.899
MIGALHAS nº 1.899
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segunda-feira, 19/1/2004

Os procedimentos do Fisco e o princípio da segurança jurídica

No exercício de suas atividades, as empresas estão constantemente sujeitas a procedimentos de fiscalização, quer por parte da Receita Federal e do Instituto Nacional da Seguro Social (INSS) no âmbito federal, quer por parte das secretarias ...

No exercício de suas atividades, as empresas estão constantemente sujeitas a procedimentos de fiscalização, quer por parte da Receita Federal e do Instituto Nacional da Seguro Social (INSS) no âmbito federal, quer por parte das secretarias ...
Os procedimentos do Fisco e o princípio da segurança jurídica
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segunda-feira, 19/1/2004

MIGALHAS nº 845

Segunda-feira, 19 de janeiro de 2004 - Migalhas nº 845 - Fechamento às 9h25.        "Nothing so needs reforming as other people's habits." (Nada precisa tanto de reforma como os hábitos dos outros.) Mark Twain (1835-1910)   O assunto...

MIGALHAS nº 845
MIGALHAS nº 845
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quarta-feira, 30/4/2003

Migalhas nº 667

Quarta-feira, 30 de abril de 2003  - nº 667 - Fechamento às 6h22.      “Não confundamos o Senado, a instituição que fica, com os grupos parlamentares, as maiorias que passam. Estas imolam muitas vezes aos erros de um oportunismo bastardo ...

Migalhas nº 667
Migalhas nº 667
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segunda-feira, 24/3/2003

Migalhas nº 642

Segunda-feira, 24 de março de 2003  - nº 642 - Fechamento às 7h56.     "Já é nobre defender o seu bem, a sua honra e a sua religião com a espada na mão. É mais nobre ainda procurar defendê-los sem fazer mal ao malfeitor. Mas é vil, antin...

Migalhas nº 642
Migalhas nº 642
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domingo, 23/3/2003

Entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da PJ

Mario Comparato e Alessandro D

Dentre os aspectos que merecem destaque no preenchimento da DIPJ estão as alterações na legislação tributária.

Dentre os aspectos que merecem destaque no preenchimento da DIPJ estão as alterações na legislação tributária.
Entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da PJ
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segunda-feira, 17/3/2003

Migalhas nº 637

Segunda-feira, 17 de março de 2003  - nº 637 - Fechamento às 8h17.        “O juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis”   Platão (428-348? a.C.)    Assassinato   A morte do juiz de Pres...

Migalhas nº 637
Migalhas nº 637
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domingo, 16/3/2003

Importante instrumento de proteção ao contribuinte

A formulação de consultas administrativas tributárias junto aos órgãos fiscais é um importante instrumento de proteção dos contribuintes.

A formulação de consultas administrativas tributárias junto aos órgãos fiscais é um importante instrumento de proteção dos contribuintes.
Importante instrumento de proteção ao contribuinte
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sexta-feira, 14/3/2003

Migalhas nº 636

Sexta-feira, 14 de março de 2003 - nº 636 - Fechamento às 6h22.   "Ordinariamente nos fingimos distraídos quando não nos convém parecer atentos.”   Marquês de Maricá (1773-1848)   Distraindo os senadores   Ontem Sarney ...

Migalhas nº 636
Migalhas nº 636
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sexta-feira, 14/3/2003

Imposto Municipal sobre Serviços - Súmula 274, do STJ

Em 12/2/03, a Primeira Seção do STJaprovou a edição da Súmula nº 274, com o seguinte enunciado: “O ISS incide sobre o valor dos serviços de assistência médica, incluindo-se neles as refeições, os medicamentos e as diárias hospitalares.”

Imposto Municipal sobre Serviços (ISS) - Súmula nº 274, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mário Comparato Daniela Spigolon Loureiro* Em 12 de fevereiro de 2003, a Primeira Seção do Superior Tribunal d...
Imposto Municipal sobre Serviços - Súmula 274, do STJ
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sexta-feira, 21/2/2003

As Novas Regras da Lei nº 10637/02 Relativas à Contribuição ao PIS

Com a edição da MP nº 107 , a partir de 1/2/03 as receitas decorrentes da venda de ativo imobilizado não integrarão a base de cálculo da referida contribuição, sendo permitido também o desconto dos créditos relativos às despesas com energi...

Com a edição da MP nº 107 , a partir de 1/2/03 as receitas decorrentes da venda de ativo imobilizado não integrarão a base de cálculo da referida contribuição, sendo permitido também o desconto dos créditos relativos às despesas com energi...
As Novas Regras da Lei nº 10637/02 Relativas à Contribuição ao PIS
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