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Tudo sobre > Mário Pais de Oliveira

O que saiu em Migalhas sobre Mário Pais de Oliveira

segunda-feira, 24 de setembro de 2007

Coordenador de Direitos Humanos da OAB/SP critica promotor que quer proibir Defesa Pública para membro do PCC

PCC Coordenador de Direitos Humanos da OAB/SP critica promotor que quer proibir Defesa Pública O coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, Mário de Oliveira Filho, rebateu a iniciativa do promotor Maurício Antônio Ribei...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Justiça paulista determina bloqueio de conta de empresa em recuperação judicial

O escritório Sevilha, Andrade, Arruda Advogados conseguiu uma decisão na 1ª instância de SP envolvendo discussão e entendimento sobre prosseguimento da execução mesmo quando a empresa está em recuperação judicial. De acordo com a sócia-titu...

...j. 13-08-2008, Rel. Des. Mário de Oliveira). Diga o credor em termos de prosseguimento Int. ________ ________

Migalhas Quentes

quarta-feira, 10 de novembro de 2021

Candidatos à presidência da OAB/SP participam de debate

Alfredo Scaff Filho, Caio Augusto Silva dos Santos, Dora Marzo Cavalcanti Cordani, Maria Patricia Vanzolini Figueiredo e Mario de Oliveira Filho estiveram presentes no evento.

... perguntou ao candidato Mário de Oliveira Filho o que ele faria sobre o projeto que trata da alteração da lei 13.701/03, que cuida da legislação do ISS da sociedade simples uniprofissionais e que, se aprovada, é possível que haja o desenquadramento...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 1 de março de 2021

A desnecessidade da suspensão do processo executivo em razão do incidente de desconsideração da personalidade jurídica

A suspensão do processo originário em razão do incidente, uma interpretação do art 134, 3°, CPC.

... 2255962-63.2018.8.26.0000; Relator (a): Mario de Oliveira; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/1/2019; Data de Registro: 31/1/2019) – destaquei. A omissão do legislador...