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O que saiu em Migalhas sobre Mario Goulart Maia

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de outubro de 2024

Dosimetria de pena no CNJ: Uma análise da proporcionalidade

Análise de cases que defendemos em PAD’s no CNJ – visão do advogado a respeito da dosimetria da pena.

...s Marcio Luiz Freitas e Mário Goulart Maia, que anulavam a penalidade, mas determinavam o retorno dos autos ao juízo de origem para novo julgamento. (RevDis 0010252-91.2020.2.00.0000, relator: Conselheiro Mauro Pereira Martins; Relator para o acórdão:...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de outubro de 2024

Análise de cases que defendemos em PAD's no CNJ - Visão do advogado a respeito da dosimetria da pena

A competência do CNJ abrange controle administrativo e disciplinar do Judiciário, com foco em proporcionalidade de sanções, revisões e moralidade pública.

...s Marcio Luiz Freitas e Mário Goulart Maia, que anulavam a penalidade, mas determinavam o retorno dos autos ao juízo de origem para novo julgamento. (RevDis 0010252-91.2020.2.00.0000, Relator: Conselheiro Mauro Pereira Martins; Relator para o acórdão:...
Migalhas Quentes
terça-feira, 19 de setembro de 2023

CNJ começa a julgar paridade de gênero para promoção de juízes

Segundo proposta da relatora, tribunais devem implementar ação afirmativa por meio de alternância de listas mistas e listas exclusivas de juízas, até o atingimento da paridade.

... julgamento. O conselheiro Mário Goulart Maia e o ministro Vieira de Mello Filho anteciparam seus votos acompanhando a relatora. Veja a íntegra da proposta: “Art. 1º O art. 1º da Resolução CNJ 106/10 passa a vigorar acrescido do art. 1º-A: Art....
Migalhas Quentes
terça-feira, 5 de setembro de 2023

CNJ aprova criação de política judiciária sobre pessoas idosas

Conselheiros aprovaram proposta do relator, Mário Maia.

... dias. Princípios O relator, conselheiro Mário Goulart Maia, elencou princípios que devem ser seguidos para a instituição da política: dignidade da pessoa humana respeito à autonomia da pessoa idosa melhor interessa da pessoa idosa quanto à...