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O que saiu em Migalhas sobre Mario Guerreiro
Migalhas Quentes
quinta-feira, 9 de setembro de 2021
CNJ suspende concurso para magistratura do TJ/RJ
Candidatos questionam falta de divulgação do espelho de provas subjetivas.
O conselheiro Mário Guerreiro, do CNJ, atendeu a pedido de candidatos e deferiu liminar para suspender concurso para juiz substituto do TJ/RJ.
Os requerentes apontam supostas irregularidades na condução do XLVIII Concurso Público para Ingresso...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 28 de outubro de 2021
TJ/MS aposenta desembargadora que beneficiou filho preso por tráfico
Tânia Garcia de Freitas Borges foi aposentada compulsoriamente com proventos proporcionais.
... Henrique Ávila. O conselheiro Mário Guerreiro apresentou divergência pela aplicação da pena de disponibilidade.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 27 de março de 2020
CNJ: Empresas podem recuperar dinheiro na JT mediante substituição por seguro garantia judicial ou fiança bancária
Seguindo o voto do conselheiro Mario Guerreiro, o plenário do CNJ declarou nulos artigos de ato conjunto do TST que proibiam a substituição.
... divergente do conselheiro Mário Guerreiro.
O conselheiro destacou que, ao tratar da execução trabalhista, a CLT previu a possibilidade do uso do seguro garantia judicial. Considerou, ainda, que o CPC/15 equipara a fiança bancária e o seguro garantia...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 1 de setembro de 2021
CNJ cria cadastro de mulheres e conselheiro rebate: existe de homens?
O cadastro visa indicar mulheres juristas com expertise nas diferentes áreas do Direito. Para Mario Guerreiro, a proposta pretende “dar mais direitos às mulheres do que têm os homens”.
... institucionais. Único a votar contra, Mario Guerreiro disse que proposta pretende “dar mais direitos às mulheres do que têm os homens”.
Afeganistão
Ao iniciar a votação da proposta, ministro Luiz Fux, leu artigo de sua autoria denominado “Turbantes...