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O que saiu em Migalhas sobre mario julio de almeida

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TV Migalhas
quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Depoimento de Eduardo Cunha sobre delação de Lúcio Funaro (2/3)

O ex-deputado Eduardo Cunha diz que é denunciado somente por base na palavra de delator.

TV Migalhas Barbara Rosenberg - Advogada
terça-feira, 28 de maio de 2013

Barbara Rosenberg - Advogada

A advogada Barbara Rosenberg, que atuou como Diretora no Departamento de Proteção e Defesa Econômica, da SDE do MJ, explica os benefícios da nova lei do Cade e a alocação de competências no sistema de defesa da concorrência.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de outubro de 2024

A cláusula "non-compete"

Trata-se, em essência, de um pacto entre o temor do excesso e a necessidade de preservação. Enquanto protege os interesses do contratante, deve também respeitar a liberdade de empreender, com restrições claras e limites bem estabelecidos.

... 25 fev. 2021. 5 COSTA, Mário Júlio de Almeida. Direito das obrigações. 7ª ed. Coimbra: Almedina. 1998, p. 611. 6 COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial: Direito de Empresa. 16ª ed. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2012, p. 350. 7 MENEZES...
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 3 de agosto de 2023

Depósito judicial em caução e juros de mora: a nova tese fixada no tema 677 do STJ

Quando o devedor deposita em juízo os valores a título de garantia para afastar os efeitos da mora e continua discutindo a matéria em sede recursal, não há fato imputável ao devedor na demora da resolução que permita sua responsabilidade pe...

... Nessa linha, cf. COSTA, Mário Júlio de Almeida. Direito das obrigações. 12. ed. Coimbra: Almedina, 2013, p. 1.048 e ss. 10 MARTINS-COSTA, Judith. Comentários ao novo Código Civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. V, t. II, p. 373. Igualmente,...