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O que saiu em Migalhas sobre Mario Luiz Bonsaglia

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Migalhas Quentes
terça-feira, 2 de junho de 2026

STJ afasta dever de informar variação nutricional de 20% em rótulos de alimentos

Colegiado reapreciou o caso por determinação do STF de novo julgamento à luz do Tema 698.

Colegiado reapreciou o caso por determinação do STF de novo julgamento à luz do Tema 698.
Migalhas Quentes
terça-feira, 2 de junho de 2026

STJ julga se improbidade culposa pode ser afastada após trânsito em julgado

2ª turma analisa se entendimento do STF que exige dolo para improbidade alcança condenações definitivas.

2ª turma analisa se entendimento do STF que exige dolo para improbidade alcança condenações definitivas.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 20 de maio de 2026

STJ atende pedido do MPF e adia análise de rótulos de produtos diet e light

Questão de ordem levantada pelo MPF levou 2ª turma a adiar julgamento para nova manifestação do parquet.

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Migalhas Live
quinta-feira, 8 de dezembro de 2022

Cortes Constitucionais e Democracia: o papel do STF

Para encerrar o ano e discutir o papel do STF como corte Constitucional e defensor da Democracia, Migalhas recebe o ministro Luiz Fux em evento realizado em parceria com o advogado Saul Tourinho Leal. Completam a roda de conversa, representantes da AGU, AMB, PGR. Não perca! Dia 8/12, às 14h.

...Migalhas recebe o ministro Luiz Fux em evento realizado em parceria com o advogado Saul Tourinho Leal. Completam a roda de conversa, representantes da AGU, AMB, PGR. Não perca! Dia 8/12, às 14h.