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O que saiu em Migalhas sobre mark yshida brandao

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 29 de julho de 2024

TRF-1 nega promoção de carreira a militar réu em processo criminal

Colegiado considerou como válido ato administrativo do exército brasileiro, que impediu a promoção do tenente.

Colegiado considerou como válido ato administrativo do exército brasileiro, que impediu a promoção do tenente.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 11 de janeiro de 2024

Candidato doador de medula tem isenção em taxa de concurso, decide TRF-1

Decisão se basou no objetivo de aumentar o número de possíveis doadores cadastrados.

Decisão se basou no objetivo de aumentar o número de possíveis doadores cadastrados.
Migalhas Quentes
terça-feira, 19 de dezembro de 2023

Juiz libera valor penhorado para transação tributária com desconto

Magistrado entendeu que penhora não impede quitação do débito com descontos da transação tributária.

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

União e autarquias são isentas de pagar custas processuais de penhora online em MG

A regra está prevista na lei mineira 14.939/03.

A regra está prevista na lei mineira 14.939/03.