TUDO SOBRE

Tema que há muito vem sendo discutido, as decisões do STF em matérias de modulação em temas tributários serão analisadas por todos os operadores do Direito. Um evento realmente 360°, que reúne academia, com a presença da professora Betina Grupenmacher, da UFPR, empresa, representada pela diretora tributária da Natura, Kassia Reis, judiciário, com o juiz federal Paulo Conrado, e advocacia, com o sócio de Machado Associados Advogados e Consultores, Daniel Lacasa Maya.
A imunidade parlamentar garante liberdade no mandato, mas não é escudo para crimes. Abusos e ofensas fora da função legislativa podem gerar cassação e punição judicial.
Empresa ainda terá que adotar diversas medidas de combate ao racismo; Processos na esfera criminal seguem tramitando.
Vereador "aconselhou" que agricultores não contratassem pessoas da Bahia por ser "um povo que vive na praia tocando o tambor" e "acostumado com Carnaval e festa".