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A advogada Barbara Rosenberg, que atuou como Diretora no Departamento de Proteção e Defesa Econômica, da SDE do MJ, explica os benefícios da nova lei do Cade e a alocação de competências no sistema de defesa da concorrência.

Os criminalistas Sérgio Leonardo, Fábio Tofic Simantob, Eduardo Muylaert e Antonio Ruiz Filho abordam o não desmembramento do processo do mensalão e a possibilidade de um novo julgamento do caso na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Em 2 de dezembro de 1814, há 207 anos, morreu, em Saint-Maurice, na França, o polêmico Marquês de Sade. Aristocrata francês e escritor libertino, do seu nome deriva o termo médico sadismo - a perversão sexual de ter prazer na dor física o...
Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de dezembro de 2021.