O que saiu em Migalhas sobre Martha El

Durante sessão plenária do STF que analisava o referendo da liminar do ministro André Mendonça - que prorrogou o funcionamento da CPMI destinada a investigar fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS - o ministro Gilmar Mendes fez críticas à atuação de comissões parlamentares de inquérito, especialmente quanto à quebra de sigilo sem fundamentação e ao vazamento de informações sensíveis. A...

O direito imobiliário passa por modernização, com alterações legislativas que buscam maior eficiência nos negócios jurídicos, como o acesso ampliado ao registro e a flexibilização de qualificações.