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O que saiu em Migalhas sobre Martha El Debs
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de agosto de 2024
As garantias reais no anteprojeto de reforma do Código Civil: lições do anteprojeto do grupo de estudos temático e do Marco Legal de Garantias
O artigo aborda a necessidade de reforma no sistema de garantias reais do Brasil, destacando o Marco Legal de Garantias e o Anteprojeto GET como tentativas de modernização e simplificação das normas, visando maior eficiência e segurança jur...
...a por Bernardo Chezzi e Martha El Debs (O Novo Marco das Garantias: Aspectos Práticos e Teóricos, Ed. Jus Podium), a Lei 14.711/2023 “representou uma pequena parte dessa iniciativa almejada de reforma. Há algo de presunçoso, e mesmo enganoso, na...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de setembro de 2023
Provimento 150 CNJ – Primeiras impressões adjudicação compulsória extrajudicial
As normas do Provimento 150/23, trataram ainda das unidades autônomas em condomínios edilícios, em que estabelece não ser necessária a prévia prova de pagamento das cotas de despesas comuns.
... subjetiva, que nos dizeres de Martha El Debs1, ao discorrer sobre as
recém modificações na lei de registros públicos, assinala: (...) a lei 14.382/22 trouxe claramente a flexibilização dos princípios da especialidade subjetiva e objetiva, desde...