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Autor do Migalhas Martha El Debs
sexta-feira, 8 de abril de 2022

Martha El Debs

Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 30 de janeiro de 2025

Garantias imobiliárias e a resolução 5.197/24 do CMN - Expansão da garantia imobiliária: Todo potencial do imóvel à disposição do proprietário

A resolução CMN 5.197/24 amplia o uso de imóveis como garantia em múltiplas operações, otimizando crédito e fortalecendo a segurança jurídica no setor.

A resolução CMN 5.197/24 amplia o uso de imóveis como garantia em múltiplas operações, otimizando crédito e fortalecendo a segurança jurídica no setor.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de agosto de 2024

As garantias reais no anteprojeto de reforma do Código Civil: lições do anteprojeto do grupo de estudos temático e do Marco Legal de Garantias

O artigo aborda a necessidade de reforma no sistema de garantias reais do Brasil, destacando o Marco Legal de Garantias e o Anteprojeto GET como tentativas de modernização e simplificação das normas, visando maior eficiência e segurança jur...

O artigo aborda a necessidade de reforma no sistema de garantias reais do Brasil, destacando o Marco Legal de Garantias e o Anteprojeto GET como tentativas de modernização e simplificação das normas, visando maior eficiência e segurança jur...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de setembro de 2023

Provimento 150 CNJ – Primeiras impressões adjudicação compulsória extrajudicial

As normas do Provimento 150/23, trataram ainda das unidades autônomas em condomínios edilícios, em que estabelece não ser necessária a prévia prova de pagamento das cotas de despesas comuns.

As normas do Provimento 150/23, trataram ainda das unidades autônomas em condomínios edilícios, em que estabelece não ser necessária a prévia prova de pagamento das cotas de despesas comuns.