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O que saiu em Migalhas sobre Martim Afonso de Sousa

Migalhas de Peso

quarta-feira, 7 de junho de 2023

Breve história da formação territorial, propriedade privada e registro público do Brasil

A história da propriedade imobiliária no Brasil tem início em 1493 com a doação pelo Papa Alexandre VI à Coroa Portuguesa de parte do território do Novo Mundo que seria descoberto por Cabral em 1500.

... defender e explorar a costa, Martim Afonso de Souza chegou à colônia, em 1530, com autorização expressa do Rei de Portugal para distribuir terras e conceder sesmarias que julgasse passíveis de aproveitamento, nomear tabeliães e demais oficiais de Justiça. Em...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 3 de maio de 2023

A origem da propriedade nas ilhas costeiras

Os conflitos decorrentes dessa interpretação federal são intermináveis e muito danosos às pessoas que vivem e possuem posses ou propriedades nas ilhas e aos municípios e estados nas quais estão situadas.

... iguais. ---------- 1 Martim Afonso de Souza. Cartas, Autobiografia e Diário da Navegação de Pero Lopes de Souza. Editora Alfa. Biblioteca da Expansão Portuguesa, volume 10, Lisboa, 1989, página 69 2 DOCUMENTOS HISTÓRICOS. Biblioteca Nacional....

Migalhas de Peso

quinta-feira, 20 de abril de 2023

Quais os títulos de terra mais antigos do Brasil?

A relação dos títulos mais antigos será apresentada em ordem cronológica com algumas informações sobre cada um deles.

...o João) ou em uma vida (Martim Afonso de Souza, em São Vicente). Os fatos são certos: Dom Manuel concedeu a ilha de Fernando de Noronha (denominada ilha de São João) em 1504 para Fernando de Loronha em sua vida e por sucessão limitada a uma geração...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 5 de junho de 2020

A transmissão da propriedade na Colônia e no Império e a criação do cartório de registro de imóveis

A criação do registro de imóveis foi um passo importante para abrigar as transcrições dos direitos reais (todos eles e não apenas as hipotecas), inclusive as transmissões de propriedade imobiliária.

... dom João III confere a Martim Afonso de Souza o poder pela carta patente de 1530 para "dar" partes das terras reais a pessoas que se dispusessem a aqui "viver e povoar". O sistema de concessão de terras durou muito tempo no Brasil, quase sempre sem um...