O que saiu em Migalhas sobre Martins Ferreira
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O que saiu em Migalhas sobre Martins Ferreira

Marcelo Martins Ferreira

Marcelo Martins Ferreira

Migalheiro desde fevereiro/2008.

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quarta-feira, 6/11/2019

MIGALHAS nº 4.725

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de novembro de 2019.

... do inesquecível Márcio Martins Ferreira, podia bem ter passado sua história sem essa. Pedro e Paulo Diz-se que a denúncia é panfletária. E o que é essa sentença? É velha regra: quando Pedro fala de Paulo, mais sei de Pedro do que de Paulo. "Lenga...
MIGALHAS nº 4.725
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terça-feira, 5/11/2019

MIGALHAS nº 4.724

Informações jurídicas de terça-feira, 05 de novembro de 2019.

... cujo patrono é Waldemar Martins Ferreira. A cadeira nº 51 era ocupada pelo saudoso ex-ministro e professor Ney Prado, falecido recentemente. D'Urso foi indicado pelo advogado e professor da USP, acadêmico Dircêo Torrecillas, e eleito para a...
MIGALHAS nº 4.724
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terça-feira, 20/3/2018

Mudança de nome do transexual – o registro civil mais uma vez sob os holofotes do STF

Mudança de nome do transexual – o registro civil mais uma vez sob os holofotes do STF.

...conosco! __________ 1 N. Martins Ferreira, O Nome Civil e Seus Problemas, Rio de Janeiro, Baptista de Souza, 1952, pp. 12-13. 2 L. L. Streck, Hermenêutica Jurídica e(m) Crise - Uma exploração hermenêutica da...
Mudança de nome do transexual – o registro civil mais uma vez sob os holofotes do STF
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sexta-feira, 9/7/2010

A Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e sua importância na Revolução de 1932

Além de políticos e militares, a Revolução Constitucionalista de 32 - movimento armado ocorrido no Estado de São Paulo, entre os meses de julho e outubro de 1932, que tinha por objetivo a derrubada do Governo Provisório de Getúlio Vargas e ...

...intelectual do Direito Comercial brasileiro. Martins Ferreira fez parte da primeira diretoria provisória da OAB/SP, de 1932. Outro jurista formado pelo Largo de São Francisco (Turma de 1909) e combatente em 32 foi Ibrahim...
A Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e sua importância na Revolução de 1932
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segunda-feira, 16/10/2006

Medida Provisória nº 315, de 3.8.2006 e Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.389, de 4.8.2006 – Novas regras cambiais e tributárias

Este artigo descreve as novas regras emanadas pelo Governo Brasileiro através da Medida Provisória nº 315, de 3.8.2006 (“MP 315/06”) e da Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.389 de 4.8.2006 (“Resolução 3389/06”).

Medida Provisória nº 315, de 3.8.2006 e Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.389, de 4.8.2006 – Novas regras cambiais e tributárias   Bruno Balduccini*   José Luiz Homem de Mello*   Geraldo Valentim Neto*   Flávio M.A. Mart...
Medida Provisória nº 315, de 3.8.2006 e Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.389, de 4.8.2006 – Novas regras cambiais e tributárias
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segunda-feira, 16/10/2006

MIGALHAS nº 1.517

Segunda-feira, 16 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.517 - Fechamento às 10h.   "Prometei o mais que podei : pois a esperança é mais viva do que o reconhecimento." Abbé de La Roche (1710-1780) Seguindo à risca Os jornais contam que o...

MIGALHAS nº 1.517
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terça-feira, 18/7/2006

Novas regras da CVM para agentes autônomos de investimento

Flavio M.A. Martins Ferreira e Marília de Cara

A fim de conceituar a atividade dos agentes autônomos de investimento, é importante analisarmos a Lei nº 6385 de 7.12.1976 (“Lei 6385/76”), a qual regula o mercado de valores mobiliários e institui a CVM. O Artigo 15 da Lei 6385/76 estabele...

A fim de conceituar a atividade dos agentes autônomos de investimento, é importante analisarmos a Lei nº 6385 de 7.12.1976 (“Lei 6385/76”), a qual regula o mercado de valores mobiliários e institui a CVM. O Artigo 15 da Lei 6385/76 estabele...
Novas regras da CVM para agentes autônomos de investimento
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terça-feira, 18/7/2006

MIGALHAS nº 1.456

Terça-feira, 18 de julho de 2006 - Migalhas nº 1.456 - Fechamento às 10h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto (Clique a...

MIGALHAS nº 1.456
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segunda-feira, 19/4/2004

Declaração de capitais brasileiros no exterior

Bruno Balduccini e Flavio M.A. Martins Ferreira

O Banco Central do Brasil (“Banco Central”) emitiu em 12 de fevereiro de 2004 a Circular nº 3.225 (“Circular 3225/04”) estabelecendo que as pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País devem informar o Banco Cen...

O Banco Central do Brasil (“Banco Central”) emitiu em 12 de fevereiro de 2004 a Circular nº 3.225 (“Circular 3225/04”) estabelecendo que as pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País devem informar o Banco Cen...
Declaração de capitais brasileiros no exterior
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segunda-feira, 19/4/2004

MIGALHAS nº 906

Segunda-feira, 19 de abril de 2004 - Migalhas nº 906 - Fechamento às 9h11.         "No meio das tabas de amenos verdores,Cercadas de troncos - cobertos de flores,Alteiam-se os tetos d'altiva nação;São muitos seus filhos, nos ânimos fort...

MIGALHAS nº 906
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sexta-feira, 14/3/2003

Migalhas nº 636

Sexta-feira, 14 de março de 2003 - nº 636 - Fechamento às 6h22.   "Ordinariamente nos fingimos distraídos quando não nos convém parecer atentos.”   Marquês de Maricá (1773-1848)   Distraindo os senadores   Ontem Sarney ...

Migalhas nº 636
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sexta-feira, 11/10/2002

Migalhas nº 538

Sexta-feira, 11 de outubro de 2002 - nº 538 - Fechamento às 4h26. Círculo vicioso Bailando no ar, gemia inquieto vaga-lume: - "Quem me dera que fosse aquela loura estrela, Que arde no eterno azul, como uma eterna vela!" Mas a e...

Migalhas nº 538
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terça-feira, 24/9/2002

Migalhas nº 525

Terça-feira, 24 de setembro de 2002 - nº 525 - Fechamento às 7h16.   "...Quid non mortalia pectora cogis, Auri sacra fames?" (A que não levas os corações humanos, maldita fome de dinheiro?) Virgílio 70-19 a.C Notícia do dia ...

Migalhas nº 525
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segunda-feira, 23/9/2002

Regras para aquisição de títulos e valores mobiliários via internet

Bruno Balduccini e Flavio M.A. Martins Ferreira

No último dia 13 a CVM publicou a Instrução nº 376 estabelecendo novas regras e procedimentos para a aquisição e negociação de títulos e valores mobiliários via internet.

No último dia 13 a CVM publicou a Instrução nº 376 estabelecendo novas regras e procedimentos para a aquisição e negociação de títulos e valores mobiliários via internet.
Regras para aquisição de títulos e valores mobiliários via internet
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