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O que saiu em Migalhas sobre José Martins Júnior

Migalhas de Peso

segunda-feira, 2 de janeiro de 2023

Princípio da legalidade e água: descrição da aplicação do conceito em decisões judiciais brasileiras e explicação sobre sua (in)adequação

Este artigo propõe-se a descrever como foi aplicado o princípio da legalidade em dez decisões judiciais brasileiras de tribunais superiores sobre “água e legalidade” e explicar a sua (in)adequação.

... administrativa a lei (Di Pietro e Martins Júnior, 2014). A divisão funcional não é a legalidade em si, e sim hierarquia (Di Pietro e Martins Júnior, 2014). Esse princípio da legalidade balanceia a condução política dos negócios e poderes (Di Pietro...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 24 de outubro de 2022

MIGALHAS nº 5.463

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de outubro de 2022.

...o Cavassani e Silvio O. Martins Junior (Martins e Serrano Cavassani Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Oportunidade A banca Trench Rossi Watanabe anuncia a abertura das inscrições para mais uma edição do "Trench Experience", seu programa...

Migalhas Quentes

terça-feira, 29 de setembro de 2009

150 anos do nascimento de Clóvis Beviláqua

No próximo dia 4/10, completa 150 anos do nascimento de Clóvis Beviláqua. Jurista, magistrado, jornalista, professor, historiador e crítico, Bevilaqua nasceu em Viçosa/CE, em 4/10 de 1859, e faleceu no Rio de Janeiro/RJ, em 26/6 de 1944.

Sesquicentenário 150 anos do nascimento de Clóvis Beviláqua No próximo dia 4/10 comemora-se 150 anos do nascimento de Clóvis Beviláqua. Jurista, magistrado, jornalista, professor, historiador e crítico, Bevilaqua n...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 15 de maio de 2008

História do Curso Jurídico de Olinda

Baú migalheiro Há 180 anos, no dia 15 de maio de 1828, inaugurou-se, no Mosteiro de São Bento, o Curso Jurídico de Olinda, tendo como primeiro diretor Pedro de Araújo Lima, depois Regente do Império. ___________ Fundaçã...