O que saiu em Migalhas sobre Massami Uyeda
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O que saiu em Migalhas sobre Massami Uyeda

Veja o que saiu no Migalhas sobre Massami Uyeda
/pilulas
sexta-feira, 27/11/2020

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro aposentado José Anselmo de Figueiredo Santiago, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário, e em nome do ilustre ministro Reyn...

... ilustre ministro aposentado Massami Uyeda, todos do STJ, que assistirão no sábado às comemorações de seus aniversários.
Pique-pique
/amanhecidas
sexta-feira, 27/11/2020

MIGALHAS nº 4.988

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de novembro de 2020.

...o ilustre ministro aposentado Massami Uyeda, todos do STJ, que assistirão no sábado às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe) Informe publicitário Ágora Investimentos, um lugar onde você encontra a seleção dos melhores produtos de investimento...
MIGALHAS nº 4.988
/depeso
terça-feira, 10/11/2020

A primavera do seguro: Sub-rogação, ressarcimento e função social

Trata-se de algo que se pode dizer até próprio da gênese do negócio, pois influencia a contraprestação do contratante, ao contribuir para a avaliação do prêmio que este deve pagar, para obter a garantia do interesse que o preocupa.

... 1.038.607/SP, rel. ministro Massami Uyeda). Com base nos ensinamentos de Donati, Pedro Alvim vai nos lembrar das três funções desse instituto sui generis, que é a sub-rogação: “[...] a instituição da sub-rogação legal do segurador nos direitos...
A primavera do seguro: Sub-rogação, ressarcimento e função social
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 30/9/2020

Doação inoficiosa e o prazo para a ação de redução

Doação inoficiosa e o prazo para a ação de redução.

... AR 3.493/PE, Rel. Min. Massami Uyeda, j. 12.12.2012, publicado no seu Informativo n. 512). Entretanto, tratando-se de doações sucessivas, praticadas por meio de vários atos, tal regra não só pode como deve ser mitigada. Como pontua, entre os...
Doação inoficiosa e o prazo para a ação de redução
/depeso
terça-feira, 17/3/2020

Reflexões sobre a responsabilidade decorrente do contrato de corretagem imobiliária

Se trata de contrato unilateral quando o contratado (imobiliária ou corretor) não estiver obrigado a cuidar do negócio e levá-lo a termo. Contudo, o pacto será classificado como bilateral quando o pagamento do serviço se condicionar à concl...

... 1.132.642/PR, Rel. Min. Massami Uyeda, DJe de 18.11.10). Em todos esses precedentes o aspecto especial de vulnerabilidade do adquirente foi demonstrado. (MINISTRA NANCY ANDRIGHI, Julgamento do REsp 1.173.060 - CE (2010/0002426-5)). O Artigo 4º,...
Reflexões sobre a responsabilidade decorrente do contrato de corretagem imobiliária
/depeso
terça-feira, 17/3/2020

Direito Administrativo e coronavírus

Ao lado da necessidade de pesquisas científicas para compreensão do vírus e a busca de vacinas e remédios eficazes, o Poder Público precisa adotar medidas, geralmente amargas, para controlar a disseminação do vírus e a contaminação das pess...

...C 130.155/SP, Rel. Min. Massami Uyeda, Terceira Turma, DJe 14.05.2010. Sobre a constitucionalidade da citada Lei, vide: SARLET, Ingo Wolfgang; MONTEIRO, Fábio de Holanda. Notas acerca da legitimidade jurídicoconstitucional da internação psiquiátrica...
Direito Administrativo e coronavírus
/coluna/german-report
terça-feira, 17/3/2020

Banco responde por falha de informação em operações de investimento de capital

Banco responde por falha de informação em operações de investimento de capital.

... 1.003.893/RJ, T3, Rel. Min. Massami Uyeda, DJe 8/9/2010. 3 STJ, REsp. 799.241/RJ, T4, Rel. Min. Raul Araújo, DJe 26/2/2013.
Banco responde por falha de informação em operações de investimento de capital
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quinta-feira, 13/2/2020

O que o STJ entende por “documento idôneo” para fins de comprovação de feriado local

Muito embora a ementa do acórdão se refira que é “necessária a comprovação nos autos do feriado local por meio de documento idôneo no ato de interposição do recurso”, muitos operadores não têm se atentado sobre o que o Superior Tribunal de ...

... 1.186.276/RS, de relatoria do min. Massami Uyeda, julgado em 16/12/10, a Terceira Turma destacou essa lógica como uma inovação no sistema legal:  “(...) a tese de que as informações processuais fornecidas pelos sites oficiais dos Tribunais de...
O que o STJ entende por “documento idôneo” para fins de comprovação de feriado local
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terça-feira, 1/10/2019

Nem tudo cabe no Poder Judiciário! Nem tudo pode o Poder Judiciário!

Os juízes não se podem transformar em conformadores sociais nem é possível, em termos democráticos processuais, obrigar jurisdicionalmente os órgãos políticos a cumprir um determinado programa de acção.” (CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Con...

... 1.221.756/RJ, Rel. Min. Massami Uyeda, j. 2/2/2012); etc. Além de legislar, o Poder Judiciário também administra, ao promover políticas públicas, tal como na questão das células-tronco (STF, ADI 3.510/DF, Rel. Min. Ayres Britto, j. 29.05.2008),...
Nem tudo cabe no Poder Judiciário! Nem tudo pode o Poder Judiciário!
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sexta-feira, 9/8/2019

Alimentos provisionais, prestação compensatória e participação nas rendas dos bens comuns

Izabelle Antunes Zanin e Ricardo Key Sakaguti Watanabe

Nesse texto, serão abordadas três modalidades de verbas comumente debatidas nas demandas de separação e divórcio com o escopo de assegurar direitos dos cônjuges.

... Turma, RHC 28853/RS, Min. Massami Uyeda, DJ 12/3/12). Com efeito, o direito à participação nas rendas geradas pelo acervo patrimonial mantido sob a posse e administração de um dos cônjuges independe do direito a pensão alimentícia (alimentos...
Alimentos provisionais, prestação compensatória e participação nas rendas dos bens comuns
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sexta-feira, 2/8/2019

As possíveis razões para o cancelamento da súmula 469 do STJ mediante o justo pleito das autogestões em saúde

Pode-se concluir que o afastamento do CDC pela súmula do STJ decorre exatamente de as autogestões não possuírem fins lucrativos e conseqüentemente não há relação de consumo.

... administrá-las.” Com precisão o ministro Massami Uyeda, no voto proferido no julgamento pela 3ª Turma, no RESp 1.121.067/PR, descreve com clareza o conceito de autogestão: “ Dentre os planos de saúde, existe uma categoria a qual pode ser chamada...
As possíveis razões para o cancelamento da súmula 469 do STJ mediante o justo pleito das autogestões em saúde
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 30/5/2019

Breves críticas apriorísticas sobre as teses proferidas pelo STJ sobre a cláusula penal nos contratos imobiliários

Breves críticas apriorísticas sobre as teses proferidas pelo STJ sobre a cláusula penal nos contratos imobiliários.

.... 1119740/RJ. Rel. Min. Massami Uyeda. DJe 13/10/2011. 12 AZEVEDO, Antônio Junqueira. Negócio Jurídico - Existência, Validade e Eficácia, 4ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 16-18. 13 Disponível aqui. Participação do Prof. José Fernando Simão...
Breves críticas apriorísticas sobre as teses proferidas pelo STJ sobre a cláusula penal nos contratos imobiliários
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segunda-feira, 13/5/2019

Atuação do STJ e seus reflexos para a razoável duração do processo

Marco Túlio Reis Magalhães

A atuação do STJ tem contribuído para um maior debate sobre a razoabilidade temporal dos processos decisórios no âmbito judicial, além de estar contribuindo, pouco a pouco, para uma discussão mais qualificada do direito à razoável duração d...

... AgRg no MS 16.034, Rel. Massami Uyeda, Corte Especial, DJe de 28/11/2012; EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 231.704, Rel. Luis Felipe Salomão, 4ª T., DJe de 28/8/2015; EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 80.546, Rel. Marco Buzzi,...
Atuação do STJ e seus reflexos para a razoável duração do processo
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terça-feira, 23/4/2019

O STJ e a dissolução parcial de sociedade por ações fechadas

Ana Frazão

Mesmo em uma companhia fechada, não se pode adotar como regra a possibilidade de dissolução parcial por mera vontade do acionista, o que torna necessária a análise da jurisprudência do STJ sobre o tema, inclusive para o fim de apontar aspec...

...s contrários (ministros Massami Uyeda, Ari Pargendler, Carlos Alberto Menezes Direito e Jorge Scartezzini). Criou-se uma identidade entre a ruptura da affectio societatis e a impossibilidade de a sociedade realizar o seu fim. Entretanto, o entendimento...
O STJ e a dissolução parcial de sociedade por ações fechadas
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sexta-feira, 29/3/2019

A saga jurisprudencial do dano moral coletivo: tinha razão o saudoso ministro Teori Zavascki

Admite-se, seja como for, em mar tranquilo – quisera fosse revolto –, o instituto do dano moral coletivo.

... 1.221.756/RJ, Rel. ministro Massami Uyeda, terceira turma, j. 2/2/2012, DJe 10/02/2012). O fundamento desses julgados? Mera releitura das normas acima já mencionadas, para entender-se, basicamente, que a condenação de pagar indenização por dano...
A saga jurisprudencial do dano moral coletivo: tinha razão o saudoso ministro Teori Zavascki
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quarta-feira, 7/11/2018

Separação judicial afasta cobertura por morte de cônjuge

Rafaela Denes Vialle e Rodrigo Carlesso Moraes

Não havendo comprovação da existência de vínculo de feições próprias subsequente à separação judicial, indevida se faz a cobertura securitária no caso de falecimento do cônjuge separado, frente à nova jurisprudência que se solidifica nas co...

...SC 2009/0050950-5. Relator: ministro Massami Uyeda. Julgado: 15/12/2009.   STJ. RECURSO ESPECIAL: REsp 1695148 SP 2016/0063972-0. Relator: ministra Nancy Andrighi. Julgado: 19/06/2018. __________ *Rafaela Denes...
Separação judicial afasta cobertura por morte de cônjuge
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sexta-feira, 27/4/2018

Utilização do seguro garantia judicial nos cumprimentos de sentença

A aceitação do seguro garantia judicial merece maior aplicabilidade nos cumprimentos de sentença, haja vista a própria norma processual equipará-lo expressamente a dinheiro e à vista da menor onerosidade ao executado.

O seguro garantia judicial, nos termos da circular 477/13 da SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), é espécie de seguro no qual a seguradora garante o pagamento dos valores que o segurado deveria depositar em juízo durante o trâm...
Utilização do seguro garantia judicial nos cumprimentos de sentença
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quarta-feira, 28/3/2018

União estável e namoro qualificado

União estável e namoro qualificado.

...59.256/SP, Rel. ministro Massami Uyeda, 3ª Turma, julgado em 18/9/2012, DJE 4/10/2012; Ag. Rg. nos EDcl. no REsp 805265/AL, Rel. ministro Vasco Della Giustina (desembargador convocado do TJ/RS), 3ª Turma, julgado em...
União estável e namoro qualificado
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terça-feira, 28/11/2017

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, e do ministro aposentado do mesmo tribunal Massami Uyeda, que assistem hoje às comemorações de se...

...aposentado do mesmo tribunal Massami Uyeda, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. Felicidades!
Pique-pique
/amanhecidas
terça-feira, 28/11/2017

MIGALHAS nº 4.243

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de novembro de 2017.

...aposentado do mesmo tribunal Massami Uyeda, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe) Meio século A turma de Direito da UFBA de 1967 completa, no próximo dia 8, meio século. Entre os...
MIGALHAS nº 4.243
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