O que saiu em Migalhas sobre Massami Uyeda

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de novembro de 2020.

O processo do trabalho destaca-se pela celeridade e simplicidade, sem suspender execuções provisórias com recursos, diferentemente do processo civil. Recursos trabalhistas são apenas devolutivos, e decisões interlocutórias não são recorríve...

Breves críticas apriorísticas sobre as teses proferidas pelo STJ sobre a cláusula penal nos contratos imobiliários.

Autonomia privada e Direito de Família - Algumas reflexões atuais