O que saiu em Migalhas sobre mat

Bacharel em Direito pela UnB; Pós-graduado em Direito de Família e de Sucessões pela FMP.

A a terapia DENVER, ou Early Start Denver Model, emerge como uma intervenção promissora, especialmente para crianças em idade precoce. No entanto, apesar da obrigação de custeio, a cobertura dessa terapia pelos planos de saúde tem sido moti...

Havendo previsão contratual clara e sendo o limite da pena convencional em conformidade com a Lei do Distrato, não há como reputá-la nula, abusiva ou, simplesmente, presumi-la como excessiva, sob pena de distorcer a sistemática idealizada p...

O artigo apresenta a definição e caracterização dos processos seletivos inclusivos (afirmativos), propondo um caminho para implementação.