sexta-feira, 19 de agosto de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Matheus Fontes

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Migalhas Quentes Ação no TJ/SP pede inclusão de trans na distribuição de absorventes
terça-feira, 3 de maio de 2022

Ação no TJ/SP pede inclusão de trans na distribuição de absorventes

A ADIn questiona lei de São Paulo que exclui pessoas que não se identificam com o gênero feminino.

... relatoria do desembargador Matheus Fontes. Processo: ADIn 2179353-34.2021.8.26.0000 _______________
Migalhas Quentes TJ/SP manda incluir trans em distribuição de absorventes de SP
quinta-feira, 12 de maio de 2022

TJ/SP manda incluir trans em distribuição de absorventes de SP

Órgão especial julgou procedente pedido para que política pública beneficie qualquer estudante suscetível à pobreza menstrual, independentemente da identidade de gênero.

... texto.  O desembargador Matheus Fontes, relator da ação, destacou que a promoção da saúde e bem-estar "não comporta discriminações orientadas pelo sexo". "A proteção jurídica das individualidades e das coletividades não pode discriminar injustamente...
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 521 do CPC e caução
quinta-feira, 29 de abril de 2021

Art. 521 do CPC e caução

Art. 521 do CPC e caução.

... 2243669-61.2018.8.26.0000; Relator (a): Matheus Fontes; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/01/2019; Data de Registro: 07/01/2019). Agravo de instrumento – Cumprimento provisório...
Migalhas de peso Sisbajud. CCS. Simba. Expedição de ofício nas execuções cíveis
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

Sisbajud. CCS. Simba. Expedição de ofício nas execuções cíveis

Fiz uma investigação no CNJ e no Banco Central para entender a finalidade do sistema CCS Bacen. Vamos acompanhar os passos dessa investigação e descobrir o resultado?

... Direito Privado, Rel. Des. Matheus Fontes, j. 19/1/2021. TJSP, AI 2294761-10.2020.8.26.0000; 38ª Câmara de Direito Privado,  Rel Des. Fernando Sastre Redondo, j. 11/1/2021. TJSP, AI 2195993-49.2020.8.26.0000; 23ª Câmara de Direito Privado, Rel....