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O que saiu em Migalhas sobre Matheus Fontes
Migalhas Quentes
sexta-feira, 14 de abril de 2017
Juros de mais de 700% em empréstimo pessoal são abusivos e devem ser revisados
TJ/SP também enviou cópia dos autos ao MP para eventuais providências diante da "cabal ofensa ao direito do consumidor".
...do recurso, desembargador Matheus Fontes, concluiu
que os juros cobrados "discreparam, e de modo substancial, da média de mercado
contemporânea, tornando-se manifestamente abusivos, inclusive por não
justificada a...
Migalhas Quentes
terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
Uber indenizará após motorista fugir de rodízio de carro e atrasar viagem
Passageiro perdeu ônibus por atraso em corrida.
... recurso, desembargador Matheus Fontes, destacou a responsabilidade solidária da empresa, uma vez que ela integra a cadeira de fornecimento na relação de consumo, e afirmou que a situação descrita é compatível com a configuração de dano moral.
"Na...
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de março de 2021
Os empréstimos bancários e o CDI, breve reflexão
CDI é um Certificado de Depósito Interbancário. Em suma, trata-se de título originado nos anos 80, utilizado como índice/taxa para remuneração de empréstimos entre bancos para o fechamento diário de caixa positivo.
... 1008532.89.2018.8.26.009
15/9/20
22
Matheus Fontes
Ap - 1007938.25.2020.8.26.0100
3/12/20
23
Marcos Gozzo
Ap - 1095094.22.2018.8.26.0100
30/9/20
23
Marcos Gozzo
Ap - 1008950-29.2019.8.26.0482
30/4/20
37
José...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de junho de 2016
Discussão acerca da cláusula de renovação automática em tempos de crise
Analisa-se como o Judiciário tem entendido a cláusula de renovação automática à luz dos princípios da autonomia da vontade, liberdade contratual e força obrigatória dos contratos.
...PROVIDA. (TJSP - Relator(a): Matheus Fontes; Comarca: São José do Rio Preto; Órgão julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 28/01/2016; Data de registro: 14/02/2016)
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*Paola Karina...