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O que saiu em Migalhas sobre Matheus Lins

TV Migalhas

segunda-feira, 4 de julho de 2016

Técio Lins e Silva - Criminalização do desrespeito às prerrogativas

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024

MIGALHAS nº 5.780

Informações jurídicas de quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024.

... contexto eleitoral", por Matheus Lins (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "MP 1.202/23 e a limitação à compensação", por Thaís Françoso e Carlos Borghi (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Reajustes...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 10 de janeiro de 2024

O papel colaborador do Poder Judiciário definido na lei de arbitragem brasileira

Sistemas alternativos de resolução de conflitos (MASCs) expandem o acesso ao direito, priorizando métodos adaptáveis e consensuais, como mediação e arbitragem, focados nos interesses das partes.

... Augusto Vianna; ROCHA, Matheus Lins; FERREIRA, Débora Cristina Fernandes Ananias Alves. Lei Arbitragem comentada, 2021, pg. 326. 13 Artigo 31 da Lei de Arbitragem. BRASIL, Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996. Dispõe sobre a arbitragem....

Migalhas de Peso

segunda-feira, 26 de abril de 2021

Redução de penalidade do artigo 413 do Código Civil em sede de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

Comentários à recente julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Agravo de Instrumento 2240601-35.2020.8.26.0000¹).

... Augusto Vianna Alves, ROCHA, Matheus Lins, FERREIRA, Débora Cristina Fernandes Ananias. lei de arbitragem comentada artigo por artigo. São Paulo: Juspodivm, 2019, p. 41, citando jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, 2.ª Seção, CC 113.260/SP,...