O que saiu em Migalhas sobre Mauricio Albuquerque

Ação civil pública foi proposta pelo MPT contra transportadora de valores e segurança.

Informações jurídicas de terça-feira, 5 de setembro de 2017.

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de agosto de 2017.

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de julho de 2016.

Com espeque nos ensinamentos dos Profs. Fredie Didier e Elpídio Donizetti.

Informações jurídicas de quarta-feira, 2 de março de 2016.

A jurisdição no momento atual demonstra tendência no sentido de não ser o decreto instrumento apropriado para alterar alíquotas tributárias mesmo que tenha sido útil no passado para reduzir a zero essas frações.

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de agosto de 2015.

Defendo que o art. 228 da CF/88 não está situado no amplexo dos dispositivos constitucionais considerados cláusulas pétreas por entender tratar de política criminal e não de garantia individual.

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de agosto de 2015.

Informações jurídicas de segunda-feira, 8 de junho de 2015.

Compilação de vários trabalhos contidos no Anuário 2014 do CESA.

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de janeiro de 2015.

Segunda-feira, 3 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.540 - Fechamento às 11h. "Em matéria de competência e jurisdição, as leis são de interpretação absolutamente estrita : não se ampliam por inferência, analogia, ou costume. Ent...

O CNMP expediu hoje, 6/4, nota técnica em que se manifesta contrário à aprovação do PL 265/2007, de autoria do ex-deputado Paulo Maluf, que propõe alterações na lei 4.717/65 (lei da ação popular), na lei 7.347/85 (lei da ação civil pública)...

O conselheiro Maurício Albuquerque, em decisão liminar proferida no dia 27/8 determinou a suspensão do concurso para ingresso na carreira do MP/CE até o julgamento do mérito do processo (752/2009-17), em razão de supostas irregularidades oc...

A solenidade de posse dos conselheiros que integrarão o CNMP)no biênio 2009-2011 está marcada para o dia 10/8, às 11h, no Auditório Juscelino Kubitschek, que fica no prédio da Procuradoria Geral da República, em Brasília.

Quinta-feira, 3 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.810 - Fechamento às 9h30."A gente seria capaz de viver com escassos rendimentos, se não gastasse tanto dinheiro em disfarçar essa escassez." Capper's Weekly Compensação O governo anu...

Terça-feira, 11 de outubro de 2005 - Migalhas nº 1.271 - Fechamento às 10h22.   "De sabios es mudar de consejo." (É de sábios mudar de conselho.) Cervantes (1547-1616) Responsabilidade dividida Os 11 ministros do STF irão decidir...