sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

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Maurício de Albuquerque

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Migalheiro desde janeiro/2015.

Advogado e sócio-fundador do escritório Albuquerque Pinto Advogados.

Migalhas de peso Aproximação da civil law com a common law no novo Código de Processo Civil
quarta-feira, 2 de março de 2016

Aproximação da civil law com a common law no novo Código de Processo Civil

Com espeque nos ensinamentos dos Profs. Fredie Didier e Elpídio Donizetti.
Migalhas de peso Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS
terça-feira, 18 de agosto de 2015

Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS

A jurisdição no momento atual demonstra tendência no sentido de não ser o decreto instrumento apropriado para alterar alíquotas tributárias mesmo que tenha sido útil no passado para reduzir a zero essas frações.
Migalhas de peso Sobre ser ou não cláusula pétrea
sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Sobre ser ou não cláusula pétrea

Defendo que o art. 228 da CF/88 não está situado no amplexo dos dispositivos constitucionais considerados cláusulas pétreas por entender tratar de política criminal e não de garantia individual.