domingo, 1 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Mauricio de Albuquerque
Migalheiro desde janeiro/2015.Advogado e sócio-fundador do escritório Albuquerque Pinto Advogados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de março de 2016
Aproximação da civil law com a common law no novo Código de Processo Civil
Com espeque nos ensinamentos dos Profs. Fredie Didier e Elpídio Donizetti.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de agosto de 2015
Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS
A jurisdição no momento atual demonstra tendência no sentido de não ser o decreto instrumento apropriado para alterar alíquotas tributárias mesmo que tenha sido útil no passado para reduzir a zero essas frações.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de agosto de 2015
Sobre ser ou não cláusula pétrea
Defendo que o art. 228 da CF/88 não está situado no amplexo dos dispositivos constitucionais considerados cláusulas pétreas por entender tratar de política criminal e não de garantia individual.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de janeiro de 2015
Abordagem sobre a lei anticorrupção, histórico, legislação atual e repercussões nas sociedades de advogados
Compilação de vários trabalhos contidos no Anuário 2014 do CESA.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de julho de 2009
Definida data da posse dos novos conselheiros do CNMP
A solenidade de posse dos conselheiros que integrarão o CNMP)no biênio 2009-2011 está marcada para o dia 10/8, às 11h, no Auditório Juscelino Kubitschek, que fica no prédio da Procuradoria Geral da República, em Brasília....