O que saiu em Migalhas sobre Mauricio Antonio Ribeiro
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O que saiu em Migalhas sobre Mauricio Antonio Ribeiro

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terça-feira, 22/12/2020

MIGALHAS nº 5.005

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de dezembro de 2020.

...e Defensores Públicos (ANADEP); Mauricio Antonio Varnieri Ribeiro; Amanda Assumpção; Lucas Andrade Araripe. Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo...
MIGALHAS nº 5.005
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sexta-feira, 27/12/2019

MIGALHAS nº 4.759

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de dezembro de 2019.

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.759. Fechamento às 9h59. "Lei escrita vale por pura invenção humana." Monteiro Lobato Diário Oficial Lei 13.966/19 dispõe sobre o sistema de franquia empresarial, revogando a lei...
MIGALHAS nº 4.759
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quarta-feira, 28/3/2018

Teoria do delito e princípio da insignificância

O princípio da insignificância conduz à atipicidade material em caso da irrelevância penal do fato. O trabalho propõe uma análise do crime de bagatela, muitas vezes caracterizado por um acentuado subjetivismo.

...em 20/04/2015. LOPES, Maurício Antonio Ribeiro. Princípio da insignificância no direito penal: análise à luz das Leis 9.099/95: Juizados Especiais Criminais, Lei 9.503/97: Código de Trânsito Brasileiro, e da...
Teoria do delito e princípio da insignificância
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sexta-feira, 21/7/2017

A relevante fase da dosimetria da pena

O juiz, deverá zelar, sempre, para que a pena arbitrada seja justa tanto sob a ótica da resposta esperada pela coletividade como sob o ângulo de percepção do próprio condenado.

...Janeiro: Forense, 1953. LOPES Maurício Antonio Ribeiro. Direito Penal, Estado e Constituição. São Paulo: IBCCrim, 1997. MARTEAU, Juan Félix. A Condição Estratégica das Normas. São Paulo: IBCCrim, 1997. NORONHA, E....
A relevante fase da dosimetria da pena
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terça-feira, 1/11/2016

Aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais

O aludido princípio vem ganhando destaque no prisma atual do mundo jurídico, não passando despercebido pelo Estado Democrático de Direito.

...Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. LOPES, Maurício Antônio Ribeiro. Série Princípios Fundamentais do Direito Penal Moderno, v.2. In : Princípio da insignificância no direito penal: análise à luz das Leis 9.099/95 (...
Aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais
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sábado, 14/3/2009

Câmara aprova pagamento prévio de custos de oficiais de Justiça

A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, a obrigatoriedade de se fazer o depósito prévio dos custos das diligências feitas por oficiais de Justiça, quando houver necessidade de cumprimento de atos judiciais nos Juizados...

A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, a obrigatoriedade de se fazer o depósito prévio dos custos das diligências feitas por oficiais de Justiça, quando houver necessidade de cumprimento de atos judiciais nos Juizados...
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