O que saiu em Migalhas sobre Mauricio Correa Da Veiga
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O que saiu em Migalhas sobre Mauricio Correa Da Veiga

Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga

Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga

Migalheiro desde novembro/2018.

Sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados; doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL); membro da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho (ABRADT); membro do IAB.

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sexta-feira, 16/4/2021

MIGALHAS nº 5.083

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de abril de 2021.

... de Direito Desportivo, Mauricio Corrêa da Veiga, fará parte da abertura do seminário e contribuirá com o debate do "Painel 6", amanhã, que discutirá os contratos de trabalho durante a pandemia. Luciano Andrade Pinheiro, que também é sócio da banca, fará...
MIGALHAS nº 5.083
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quarta-feira, 6/1/2021

MIGALHAS nº 5.012

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de janeiro de 2021.

... Corrêa da Veiga Advogados, Mauricio Corrêa da Veiga foi convidado pela Associação Internacional de Jovens Advogados de Língua Portuguesa para participar do debate "Direito do desporto: mercado lusófono de transferências". O evento online acontece hoje, às...
MIGALHAS nº 5.012
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domingo, 29/11/2020

Empresa pagará multa de R$ 5 milhões por demitir gerente antes de prazo de contrato

A empresa celebrou contrato de trabalho como gerente pelo prazo mínimo de cinco anos. No entanto, ele foi desligado em dois anos de serviço.

... de valores. O advogado Mauricio Corrêa da Veiga (Corrêa da Veiga Advogados), que atuou pelo recorrido, esclareceu acerca do caso que "foi celebrado um acordo entre as partes que previa a obrigação de permanência do reclamante pelo prazo de cinco anos na...
Empresa pagará multa de R$ 5 milhões por demitir gerente antes de prazo de contrato
/quentes
terça-feira, 27/10/2020

Indústria de calçados pode pedir antecedentes para admitir empregado

A jurisprudência do TST admite a exigência nesse caso, em que o trabalho envolve o uso de ferramentas cortantes.

... Corrêa da Veiga Advogados, Mauricio Corrêa da Veiga, “a exigência da certidão de antecedentes criminais não caracteriza lesão moral quando houver previsão legal, quando se justificar em razão da natureza do trabalho ou em razão do grau especial de fidúcia...
Indústria de calçados pode pedir antecedentes para admitir empregado
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sexta-feira, 2/10/2020

MIGALHAS nº 4.950

Informações jurídicas de sexta-feira, 02 de outubro de 2020.

...No final de setembro, Mauricio Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, teve a sua dissertação de mestrado aprovada pela Universidade Autónoma de Lisboa. Com o tema "Da tourada em Portugal à vaquejada no Brasil - aspectos jurídicos", a...
MIGALHAS nº 4.950
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quinta-feira, 23/7/2020

MIGALHAS nº 4.900

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de julho de 2020.

... "Privacy Shield". Amanhã, Mauricio Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, participará do "1º Webinar Nacional de Direito Desportivo". Ele será o mediador no painel "Aspectos Trabalhistas no Direto Desportivo frente à pandemia", que terá início...
MIGALHAS nº 4.900
/depeso
quarta-feira, 1/7/2020

A constitucionalidade do direito de arena na medida provisória 984/20

Dentre as alterações impostas pela medida provisória 984, a mais controvertida é a transferência para o clube mandante do poder decisório sobre as partidas que disputar. O que antes era repartido entre os adversários, agora é só do mandante...

No dia 18 de junho, foi publicada a medida provisória 984 de 2020, que alterou preceitos da lei 9.615/98 (Lei Pelé). Uma das mudanças foi no regramento do direito que os clubes têm de autorizar, mediante remuneração, a captação e a comunicação...
A constitucionalidade do direito de arena na medida provisória 984/20
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quarta-feira, 1/7/2020

MIGALHAS nº 4.884

Informações jurídicas de quarta-feira, 01 de julho de 2020.

Quarta-Feira, 1º de julho de 2020 - Migalhas nº 4.884. Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Maia & Castelo Branco Advogados (Clique aqui) "Deus concede o progresso a passos...
MIGALHAS nº 4.884
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terça-feira, 9/6/2020

MIGALHAS nº 4.869

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de junho de 2020.

Terça-Feira, 9 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.869.Fechamento às 10h25.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Ibmec (Clique aqui) "Não há justificar o que de si mesmo se justifica."Machado de AssisPrincípio...
MIGALHAS nº 4.869
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segunda-feira, 8/6/2020

MIGALHAS nº 4.868

Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de junho de 2020.

Segunda-Feira, 8 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.868.Fechamento às 12h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Fernanda Hernandez (Clique aqui) "A autoridade dos mortos não aflige, e é...
MIGALHAS nº 4.868
/amanhecidas
terça-feira, 10/12/2019

MIGALHAS nº 4.748

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de dezembro de 2019.

Terça-feira, 10 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.748. Fechamento às 9h15. "Ser juiz é incubar nevroses. É vida antianimal. O animal no homem!" Monteiro Lobato Atendimento ao advogado Magistrado não pode restringir atendimento...
MIGALHAS nº 4.748
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quarta-feira, 27/11/2019

MIGALHAS nº 4.739

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de novembro de 2019.

... a presença do coautor Mauricio Corrêa da Veiga, sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados. Na obra, o advogado falou sobre tauromaquia. Migalhíssimas Hoje, em Brasília, acontece o "1º Diálogo Brasileiro sobre Finanças Verdes & Infraestrutura...
MIGALHAS nº 4.739
/amanhecidas
quarta-feira, 20/11/2019

MIGALHAS nº 4.734

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de novembro de 2019.

Quarta-feira, 20 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.734. Fechamento às 9h48. "Entre as flores da retórica e os frutos da realidade corre séria discrepância." Monteiro Lobato Spoiler Assista hoje ao segundo episódio da fantástica...
MIGALHAS nº 4.734
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terça-feira, 22/10/2019

MIGALHAS nº 4.714

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de outubro de 2019.

... profissional. O advogado Mauricio Corrêa da Veiga, sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados, representou o clube na causa. (Clique aqui) JT – Competência O TRT da 22ª região acolheu exceção de incompetência alegada por empresa e enviou reclamação...
MIGALHAS nº 4.714
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segunda-feira, 21/10/2019

TST assenta natureza civil de direito de imagem cedido por ex-jogador de futebol

Decisão é da 3ª turma.

... unânime. Para o advogado Mauricio Corrêa da Veiga, sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados, que representou o Vasco, a decisão de reconhecer a natureza indenizatória da parcela recebida a título de cessão da imagem do atleta privilegia a vontade do...
TST assenta natureza civil de direito de imagem cedido por ex-jogador de futebol
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quinta-feira, 3/10/2019

MIGALHAS nº 4.701

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de outubro de 2019.

Quinta-feira, 3 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.701.Fechamento às 11h15. "A prisão serve de prova, pelo menos é indício forte, e a opinião pública se contenta com as aparências." Graciliano Ramos in "Memórias do cárcere" Memórias...
MIGALHAS nº 4.701
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quinta-feira, 8/8/2019

MIGALHAS nº 4.661

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de agosto de 2019.

Quinta-feira, 8 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.661.Fechamento às 11h15.   "O senso leviano da ordem é o dos que se supõem imbuídos da ciência do bem e do mal, conhecedores predestinados do que deve e do que não deve ser feito,...
MIGALHAS nº 4.661
/amanhecidas
quarta-feira, 5/6/2019

MIGALHAS nº 4.617

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de junho de 2019.

Quarta-feira, 5 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.617.Fechamento às 10h23. "Há negócio e negócio. Há os negócios que só beneficiam aos que estão neles e há os que vão além, os que se erguem à categoria dum verdadeiro serviço...
MIGALHAS nº 4.617
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quinta-feira, 30/5/2019

MIGALHAS nº 4.613

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de maio de 2019.

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.613.Fechamento às 10h16.   "Os perdões devem ser logo executados." Joaquim Nabuco Abandono processual....sqn Advogada consegue reverter no STJ multa de 10 salários mínimos...
MIGALHAS nº 4.613
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