O que saiu em Migalhas sobre Mauricio De Carvalho Silveira Bueno
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Mauricio De Carvalho Silveira Bueno

Mauricio de Carvalho Silveira Bueno

Mauricio de Carvalho Silveira Bueno

Migalheiro desde maio/2020.

Sócio do escritório Huck Otranto Camargo.

/depeso
quarta-feira, 25/11/2020

TRF-4 prossegue com julgamento de caso envolvendo a regularidade de ágio interno, mas resultado ainda é incerto

TRF-4 prossegue julgamento de caso envolvendo a amortização de ágio interno. Após julgamento favorável ao contribuinte em votação não unânime, aguarda-se nova inclusão em pauta com composição ampliada da Turma para a conclusão do julgamento...

... do ágio. __________ *Mauricio de Carvalho Silveira Bueno é sócio do escritório Huck Otranto Camargo. *Ana Flora Vaz Lobato Diaz é sócia do escritório Huck Otranto Camargo. *Henrique Mellão Cecchi de Oliveira é sócio do escritório Huck Otranto Camargo.
TRF-4 prossegue com julgamento de caso envolvendo a regularidade de ágio interno, mas resultado ainda é incerto
/amanhecidas
quarta-feira, 25/11/2020

MIGALHAS nº 4.986

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de novembro de 2020.

... questão, veja o que pontuam Mauricio de Carvalho Silveira Bueno, Ana Flora Vaz Lobato Diaz e Henrique Mellão Cecchi de Oliveira (Huck Otranto Camargo). (Clique aqui) Mensalidades escolares Para o ministro Alexandre de Moraes, é inconstitucional lei estadual que...
MIGALHAS nº 4.986
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terça-feira, 26/5/2020

Súmula vinculante STF 58 versus o direito ao crédito de IPI decorrente da aquisição de insumos provenientes da Zona Franca de Manaus

Mauricio de Carvalho Silveira Bueno, Ana Flora Vaz Lobato Diaz e Barbara Weg

Embora recente, a referida súmula vinculante já tem sido invocada pela União Federal em processos judiciais em curso, com o intuito de sustentar a ilegitimidade do crédito de IPI nos casos de aquisição de insumos isentos provenientes da Zon...

Em 07 de maio de 2020, foi publicada a súmula vinculante 58 que foi aprovada, por maioria de votos, em sessão virtual do Plenário do Supremo Tribunal Federal (“STF”) com a seguinte redação: "inexiste direito a crédito presumido de IPI relativamente...
Súmula vinculante STF 58 versus o direito ao crédito de IPI decorrente da aquisição de insumos provenientes da Zona Franca de Manaus
/amanhecidas
terça-feira, 26/5/2020

MIGALHAS nº 4.859

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de maio de 2020.

...o Camargo, os advogados Mauricio de Carvalho Silveira Bueno, Ana Flora Vaz Lobato Diaz e Barbara Weg assinam artigo sobre a recente súmula vinculante 58 do STF e a sua aplicação aos casos envolvendo o direito ao crédito de IPI na aquisição de insumos isentos provenientes...
MIGALHAS nº 4.859
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sexta-feira, 21/9/2018

Novas súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Mauricio de Carvalho Silveira Bueno e Elaine Perez

No total, foram aprovados 21 novos enunciados, como, por exemplo, a súmula 108 que sedimentou, por maioria de votos, a incidência de juros calculados com base na taxa Selic sobre as multas de ofício.

...deste link. ____________ *Mauricio de Carvalho Silveira Bueno é advogado do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados.             *Elaine Perez é advogada do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo...
Novas súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
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sexta-feira, 21/9/2018

MIGALHAS nº 4.446

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de setembro de 2018.

...Otranto, Camargo Advogados, Mauricio de Carvalho Silveira Bueno e Elaine Perez tratam das 21 novas súmulas aprovadas recentemente pelo CARF. (Clique aqui) Benefício fiscal O câncer e a contribuição sobre a aposentadoria...
MIGALHAS nº 4.446
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sexta-feira, 15/6/2018

Estado de São Paulo autoriza compensação de crédito de precatórios com débitos tributários ou de outra natureza

Ana Flora Vaz Lobato Diaz, Barbara Weg, Mariana Abrahão Franco e Mauricio de Carvalho Silveira Bueno

De acordo com mencionada resolução, é possível a compensação de crédito de precatório com débito tributário ou de outra natureza, que tenha sido inscrito em dívida ativa até 25 de março de 2015.

...Otranto, Camargo Advogados. *Mauricio de Carvalho Silveira Bueno é advogado do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados.
Estado de São Paulo autoriza compensação de crédito de precatórios com débitos tributários ou de outra natureza
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sexta-feira, 15/6/2018

MIGALHAS nº 4.377

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de junho de 2018.

...Mariana Abrahão Franco e Mauricio de Carvalho Silveira Bueno, do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados, falam da EC 99/17, que obriga Estados, municípios e o Distrito Federal a disciplinar a possibilidade de...
MIGALHAS nº 4.377
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quarta-feira, 29/11/2017

MIGALHAS nº 4.244

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de novembro de 2017.

...velejadores da "Classe Star", Maurício de Carvalho Silveira Bueno (Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados) e Admar Gonzaga Neto (ministro do TSE), participaram, de 22 a 26/11, do "Campeonato Sul-americano da Classe". A...
MIGALHAS nº 4.244
/quentes
quarta-feira, 13/1/2010

Acontece no próximo dia 15/1 a posse dos juízes do TIT/SP para o biênio 2010-2011

Acontece na próxima sexta-feira, 15/1, às 9h, no auditório do palácio Clóvis Ribeiro, a posse dos juízes do TIT/SP. Dos nomeados, muitos migalheiros, entre eles o advogado Alessandro Rostagno. Veja a lista com todos os juízes.

Posse Acontece na próxima sexta-feira, 15/1, às 9h, no auditório do palácio Clóvis Ribeiro (17º andar - Av. Rangel Pestana, 300 – Centro/SP), a posse dos juízes do TIT/SP. Dos nomeados, muitos migalheiros, ...
Acontece no próximo dia 15/1 a posse dos juízes do TIT/SP para o biênio 2010-2011
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terça-feira, 19/5/2009

MIGALHAS nº 2.144

Terça-feira, 19 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.144 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IPI - Instituto de Proficiência em Inglês (Clique aqui) __________...

MIGALHAS nº 2.144
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