O que saiu em Migalhas sobre Mauricio De Figueiredo Correa Da Veiga
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O que saiu em Migalhas sobre Mauricio De Figueiredo Correa Da Veiga

Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga

Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga

Migalheiro desde novembro/2018.

Sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados; doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL); membro da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho (ABRADT); membro do IAB.

/depeso
quarta-feira, 1/7/2020

A constitucionalidade do direito de arena na medida provisória 984/20

Dentre as alterações impostas pela medida provisória 984, a mais controvertida é a transferência para o clube mandante do poder decisório sobre as partidas que disputar. O que antes era repartido entre os adversários, agora é só do mandante...

No dia 18 de junho, foi publicada a medida provisória 984 de 2020, que alterou preceitos da lei 9.615/98 (Lei Pelé). Uma das mudanças foi no regramento do direito que os clubes têm de autorizar, mediante remuneração, a captação e a comunicação...
A constitucionalidade do direito de arena na medida provisória 984/20
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quarta-feira, 1/7/2020

MIGALHAS nº 4.884

Informações jurídicas de quarta-feira, 01 de julho de 2020.

Quarta-Feira, 1º de julho de 2020 - Migalhas nº 4.884. Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Maia & Castelo Branco Advogados (Clique aqui) "Deus concede o progresso a passos...
MIGALHAS nº 4.884
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quinta-feira, 10/1/2019

MIGALHAS nº 4.517

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.

Quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.517 - Fechamento às 9h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Loeser, Blanchet e Hadad Advogados (Clique aqui) _____________________...
MIGALHAS nº 4.517
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quarta-feira, 9/1/2019

Em defesa da Justiça do Trabalho

Apenas uma Constituinte Originária poderia suprimir um ramo da Justiça que é independente e autônomo. O princípio da separação dos poderes impede que o legislativo possa se imiscuir nos órgãos do Poder Judiciário.

... Judiciário. __________ *Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga é sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados; doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL); membro da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho (ABRADT); membro do IA...
Em defesa da Justiça do Trabalho
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quarta-feira, 14/11/2018

Terceirização e o combate à precarização do trabalho

A terceirização é um caminho sem volta, não adianta fechar os olhos para o desenvolvimento e nem se esconder do futuro, pois "o novo sempre vem". O que precisa ser combatido e repudiado são tentativas de precarização do trabalho, o que cert...

...direito. __________   *Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga é sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados.
Terceirização e o combate à precarização do trabalho
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quarta-feira, 14/11/2018

MIGALHAS nº 4.482

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de novembro de 2018.

...das empresas, o advogado Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga (Corrêa da Veiga Advogados) chama a atenção para o combate à precarização do trabalho. "A terceirização é um caminho sem volta, não adianta fechar os olhos...
MIGALHAS nº 4.482
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terça-feira, 23/10/2018

MIGALHAS nº 4.467

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de outubro de 2018.

MIGALHAS nº 4.467
MIGALHAS nº 4.467
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quarta-feira, 22/8/2018

Ministros do TST são favoráveis à rescisão de Scarpa com Fluminense

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Douglas Alencar Rodrigues.

...advogado que defende o jogador, Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, do escritório Corrêa da Veiga Advogados, este é um julgamento histórico: "É um julgamento histórico na medida em que o que se discute é a liberdade...
Ministros do TST são favoráveis à rescisão de Scarpa com Fluminense
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terça-feira, 21/8/2018

MIGALHAS nº 4.424

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de agosto de 2018.

...escrito pelos advogados Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga e Luciano Andrade Pinheiro, do escritório Corrêa da Veiga Advogados. (Clique aqui) Direitos antidumping JF/SP garante à Delta Air Lines a inexigibilidade da...
MIGALHAS nº 4.424
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segunda-feira, 20/8/2018

Distribuidora em recuperação judicial não é obrigada a contratar funcionários com deficiência

Decisão é da juíza do Trabalho Katia da Rocha Porter, da 3ª vara de Caruaru/PE.

...escrito pelos advogados Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga e Luciano Andrade Pinheiro, do escritório Corrêa da Veiga Advogados, segundo o qual "as empresas não podem ser punidas com multas e indenizações se não...
Distribuidora em recuperação judicial não é obrigada a contratar funcionários com deficiência
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sexta-feira, 10/8/2018

Suspensa decisão que determinou bloqueio de R$ 200 milhões do jogador Scarpa

A determinação era referente à multa rescisória de um contrato que o jogador tinha com o Fluminense.

...patrocinada pelo advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, do escritório Corrêa da Veiga Advogados. Processo: 0102122-33.2017.5.01.0070 O caso tramita em segredo de justiça. ____________
Suspensa decisão que determinou bloqueio de R$ 200 milhões do jogador Scarpa
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quarta-feira, 4/7/2018

MIGALHAS nº 4.390

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de julho de 2018.

...patrocinada pelo advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, do escritório Corrêa da Veiga Advogados. (Clique aqui)Enquanto isso...Eike Batista é condenado a 30 anos de prisão por corrupção ativa, em processo da Lava...
MIGALHAS nº 4.390
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terça-feira, 3/7/2018

TST nega recurso do Fluminense e Scarpa segue livre para contratar com outro time

Corte concedeu HC para permitir rescisão indireta do contrato de trabalho por atraso de pagamento.

...patrocinada pelo advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, do escritório Corrêa da Veiga Advogados. Processo: 1000462-85.2018.5.00.0000 Veja a decisão. ______________
TST nega recurso do Fluminense e Scarpa segue livre para contratar com outro time
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terça-feira, 26/6/2018

TST: Scarpa consegue HC e deve ser liberado do Fluminense

O atleta buscava rescisão indireta do contrato com o Fluminense em virtude do atraso de salário.

...defesa do jogador, o advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, do escritório Corrêa da Veiga Advogados, obrigar uma pessoa a trabalhar para um empregador contra a sua vontade se trata de uma violência...
TST: Scarpa consegue HC e deve ser liberado do Fluminense
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terça-feira, 26/6/2018

MIGALHAS nº 4.384

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de junho de 2018.

...de trabalho. O advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, do escritório Corrêa da Veiga Advogados, atuou em favor do atleta. (Clique aqui) Perda de uma chance Professora universitária dispensada após início do...
MIGALHAS nº 4.384
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segunda-feira, 26/3/2018

MIGALHAS nº 4.323

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de março de 2018.

...sindical Os advogados Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga (Corrêa da Veiga Advogados), Ronaldo Tolentino (Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria) e Déborah Cabral Siqueira de Souza (Advocacia Maciel) discutem a...
MIGALHAS nº 4.323
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sexta-feira, 23/3/2018

Especialistas divergem sobre recolhimento da contribuição sindical

Advogados abordam o recolhimento da taxa sindical sob a ótica da lei 13.467/17.

...Trabalho. Para o advogado Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga, do escritório Corrêa da Veiga Advogados, a contribuição deve trazer compensações para que filiados possam permitir a continuidade do recolhimento. "As...
Especialistas divergem sobre recolhimento da contribuição sindical
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sexta-feira, 23/3/2018

MIGALHAS nº 4.322

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de março de 2018.

...Diletta De Cicco. (Clique aqui)Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, do escritório Corrêa da Veiga Advogados, estará em Orlando/EUA, dia 26/3, participando do painel "Peculiaridades do contrato de trabalho e organização...
MIGALHAS nº 4.322
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quinta-feira, 22/3/2018

MIGALHAS nº 4.321

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de março de 2018.

...profissional de seu sócio Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, advogado militante na área trabalhista que iniciou suas atividades profissionais no Rio de Janeiro há dezoito anos, tendo se fixado em Brasília/DF. Voltado...
MIGALHAS nº 4.321
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