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O que saiu em Migalhas sobre Mauricio Januzzi Santos
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de maio de 2010
Comentário sobre a situação atual do Convênio da Assistência Judiciária a ser homologado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo com a OAB/SP
Conforme é estabelecido pela CF/88, cabe ao Estado promover e prestar assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos que comprovem insuficiência de recursos.
Conforme é estabelecido pela CF/88, cabe ao Estado promover e prestar assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos que comprovem insuficiência de recursos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de julho de 2008
Da efetiva aplicação do Código de Trânsito Brasileiro
A Lei n°. 11.705/08 (clique aqui), ao contrário do que é noticiado, não introduziu em nosso ordenamento jurídico profundas alterações no que diz respeito ao crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (clique aqui).
Da efetiva aplicação do Código de Trânsito Brasileiro
Mauricio Januzzi Santos*
A Lei n°. 11.705/08 (clique aqui), ao contrário do que é noticiado, não introduziu em nosso ordenamento jurídico profundas alterações no ...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 11 de julho de 2008
MIGALHAS nº 1.937
Sexta-feira, 11 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.937 - Fechamento às 10h. "O homem não pode compreender senão as penas que já padeceu." Machado de Assis Prende, solta, prende... Menos de 12 horas depois de deixar a carceragem...
MIGALHAS nº 1.937
Migalhas Quentes
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
Diretores da subseção de Osasco são afastados por conselho da OAB/SP
Desentendimentos entre os dirigentes provocaram a decisão.
Desentendimentos entre os dirigentes provocaram a decisão.