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O que saiu em Migalhas sobre Mauricio Pessoa

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 22 de outubro de 2025

TJ/SP limita acesso de sócio a documentos com segredos empresariais

Tribunal reconhece que o direito de fiscalização do sócio não é absoluto e deve respeitar o segredo de negócio e o know-how da empresa.

Tribunal reconhece que o direito de fiscalização do sócio não é absoluto e deve respeitar o segredo de negócio e o know-how da empresa.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de agosto de 2025

Extensão dos efeitos da falência na jurisprudência do TJ/SP

TJ/SP limita extensão da falência, exigindo prova individualizada de fraude e protegendo sócios não administradores.

TJ/SP limita extensão da falência, exigindo prova individualizada de fraude e protegendo sócios não administradores.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 8 de agosto de 2025

TJ/SP celebra 20 anos de especialização empresarial com obra coletiva

A iniciativa celebra duas décadas de pioneirismo e consolidação de práticas jurídicas fundamentais para o ambiente de negócios no Estado de São Paulo.

A iniciativa celebra duas décadas de pioneirismo e consolidação de práticas jurídicas fundamentais para o ambiente de negócios no Estado de São Paulo.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 28 de julho de 2025

TJ/SP nega devolução de taxa de franquia após franqueada desistir do negócio

Tribunal entendeu que a falta de assessoramento alegada não justifica a rescisão do contrato.

Tribunal entendeu que a falta de assessoramento alegada não justifica a rescisão do contrato.