quinta-feira, 19 de maio de 2022

NO AR: Migalhas nº 5.354

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O que saiu em Migalhas sobre Mauricio Pessoa

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Migalhas de peso Dias úteis ou dias corridos? A necessidade de um ponto final em relação a contagem dos prazos processuais envolvendo processos de recuperação judicial
quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Dias úteis ou dias corridos? A necessidade de um ponto final em relação a contagem dos prazos processuais envolvendo processos de recuperação judicial

Que se deixe a nobre discussão doutrinária a respeito do tema um pouco de lado, em prol da harmonização de todo um “sistema processual recuperacional”.

... 2055880-79.2019.8.26.0000 – Des. Rel. Mauricio Pessoa – d.j. 29.7.19   _______________ *Rubens Lobato Pinheiro Neto é advogado e administrador judicial.
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 98 a 102 do CPC – Gratuidade da Justiça
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Art. 98 a 102 do CPC – Gratuidade da Justiça

Art. 98 a 102 do CPC – Gratuidade da Justiça.

... 2192469-78.2019.8.26.0000; Relator (a): Maurício Pessoa; Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 30/09/2019; Data de Registro: 30/09/2019). CARGA SUPLEMENTAR...
Colunas - Insolvência em foco Como habilitar, divergir ou impugnar um crédito na recuperação judicial?
terça-feira, 14 de agosto de 2018

Como habilitar, divergir ou impugnar um crédito na recuperação judicial?

Como habilitar, divergir ou impugnar um crédito na recuperação judicial?

...Direito Empresarial; Rel. Des. Maurício Pessoa; Julg. 24/07/2018; TJSP; AI 2038302-40.2018.8.26.0000; Ac. 11636815; Campinas; Segunda Câmara Reservada de Direito Empresarial; Rel. Des. Claudio Godoy; Julg. 23/07/2018;...
Migalhas Quentes Devedor não é obrigado a fazer depósito integral de execução para fins de impugnação
quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Devedor não é obrigado a fazer depósito integral de execução para fins de impugnação

Entendimento é da 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...participação do desembargador Maurício Pessoa e da juíza substituta em 2º grau Márcia Regina Dalla Déa Barone. Processo: 2014655-55.2014.8.26.0000 Confira a decisão.