O que saiu em Migalhas sobre Mauricio Pessoa

Dentro da perspectiva da Bioética e do Biodireito, a advogada Luciana Munhoz fala de um caso de transfusão de sangue em um bebê de 28 semanas testemunha de Jeová, e como é expressa a autonomia por ser menor de idade. O bebê nasceu prematuro e o relatório médico apontava que ele necessitava da transfusão de sangue para sobreviver. O juiz então decidiu favorável a maternidade que entrou contra os pa...

No dia 3 de março de 2016, o capoteiro Jorge Washington Blanco esteve frente a frente com o então juiz Sergio Moro para depor na maior investigação contra a corrupção já deflagrada no Brasil. Seria mais uma fase da Lava Jato se não fosse por uma trapalhada: quem deveria ser interrogado, na verdade, era um executivo de mesmo nome do capoteiro. A confusão foi registrada em vídeo. O depoimento se en...

Não há embasamento jurídico para a nomeação de defensor de um feto. Isto porque feto não possui personalidade jurídica e, portanto, não goza de direitos como a pessoa humana. Assim esclareceu a advogada Luciana Munhoz, mestre em bioética. O debate vem à tona após um caso assustador na Justiça do Piauí: uma menina de 12 anos está em sua segunda gestação após sofrer estupros. A pedido da própria De...