O que saiu em Migalhas sobre Mauricio Quintella Lessa
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O que saiu em Migalhas sobre Mauricio Quintella Lessa

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segunda-feira, 19/3/2018

MIGALHAS nº 4.318

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de março de 2018.

MIGALHAS nº 4.318
MIGALHAS nº 4.318
/quentes
sexta-feira, 16/3/2018

STF analisará acusação de peculato contra atual ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Inquérito aportou na Corte em dezembro de 2009.

...Transportes, Portos e Aviação Civil Maurício Quintella Lessa. O processo foi autuado em 30/12/2009 e ficou com relatoria para o então ministro Eros Grau. Em maio de 2010, o MPF requereu a redistribuição à ministra...
STF analisará acusação de peculato contra atual ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil
/pilulas
quinta-feira, 12/5/2016

Nomeações do novo governo

MJ Alexandre de Moraes será o novo ministro da Justiça. Boa sorte. Para ele, e para nós, brasileiros. AGU Alvíssaras ! O respeitado advogado Fábio Medina Osório, titular do escr...

...Turismo Gilberto Kassab Maurício Quintella Lessa Marcos Pereira Sarney Filho Ronaldo Nogueira Henrique Eduardo Alves Ministério da Defesa Gabinete de Segurança Institucional Raul...
Nomeações do novo governo
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quinta-feira, 5/5/2016

Governo Temer: Conheça os futuros ministros

Vice-presidente articula para montar seu governo.

...Coelho PSB 14,68 Transportes Maurício Quintella Lessa PR 14,50 Planejamento, Orçamento e Gestão Romero Jucá PMDB 11,04 Cidades Bruno...
Governo Temer: Conheça os futuros ministros
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sexta-feira, 18/3/2016

Câmara instala comissão de impeachment e escolhe presidente e relator

O colegiado será presidido pelo deputado Rogério Rosso, do PSD. O relator será Jovair Arantes, do PTB.

...Carlos Sampaio (1° vice); Maurício Quintella Lessa (2° vice), líder do PR; e Fernando Coelho Filho (3° vice), líder do PSB. Após assumir o comando da comissão especial, Rosso disse que o trabalho será desempenhado "com...
Câmara instala comissão de impeachment e escolhe presidente e relator
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quarta-feira, 15/4/2015

Empresas públicas são excluídas do projeto da terceirização

Demais temas polêmicos da proposta serão votados nesta quarta-feira, 15.

...(RJ); e do PR, deputado Maurício Quintella Lessa (AL), já declararam voto favorável ao destaque.AcordoArthur Oliveira Maia disse que aceitou mudar alguns pontos do seu relatório depois de reunião com o governo na manhã de...
Empresas públicas são excluídas do projeto da terceirização
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quarta-feira, 25/4/2012

CPI que investigará Cachoeira é oficializada hoje

Veja a lista de deputados e senadores que integrarão a comissão.

...Luiz Pitiman (PMDB/DF), Maurício Quintella Lessa (PR/AL), Miro Teixeira (PDT/RJ), Onix Lorenzoni (DEM/RS), Paulo Foletto (PSB/ES), Paulo Teixeira (PT/SP), Protógenes Queiroz (PCdoBSP), Rubens Bueno (PPS/PR), Silvio Costa...
CPI que investigará Cachoeira é oficializada hoje
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quarta-feira, 1/6/2011

CCJ da Câmara tipifica crime de vazamento de investigação sigilosa

A CCJ aprovou ontem, 31, o PL 1947/07, do deputado Sandro Mabel (PR/GO), que tipifica o crime de violação e vazamento de sigilo investigatório. A matéria segue para a votação em plenário.

...convencimento da autoridade", argumenta. Maurício Quintella Lessa lamenta que esses dados sejam muitas vezes lançados à opinião pública com o intuito de macular a imagem do investigado, "o que nada tem a ver com as...
CCJ da Câmara tipifica crime de vazamento de investigação sigilosa
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segunda-feira, 30/5/2011

Câmara aprova inclusão de adicional de periculosidade para eletricitários na CLT

A CCJ da Câmara aprovou no último dia 24, em caráter conclusivo, o PL 7378/06, do Senado, que inclui o direito ao adicional de periculosidade para eletricitários na CLT.

...com o relator, deputado Maurício Quintella Lessa (PR/AL), que recomendou a aprovação do projeto, a medida vai harmonizar a legislação, adequando a CLT às outras leis já existentes sobre o tema. A CCJ analisou apenas...
Câmara aprova inclusão de adicional de periculosidade para eletricitários na CLT
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quinta-feira, 14/4/2011

CCJ aprova criação de 56 varas trabalhistas em oito estados

A CCJ da Câmara aprovou ontem oito projetos de lei que criam 56 varas trabalhistas em 8 Estados e uma proposta que altera a composição do TRT da 9ª região, com sede em Curitiba/PR. De autoria do TST, as propostas criam ainda 709 cargos, ent...

...O relator foi o deputado Maurício Quintella Lessa (PR/AL); PL 7576/10 - (clique aqui), que cria três varas trabalhistas na área de jurisdição do TRT da 20ª região, em Aracaju/SE. A proposta cria 3 cargos de juiz do...
CCJ aprova criação de 56 varas trabalhistas em oito estados
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quinta-feira, 8/11/2007

CCJ da Câmara rejeita projeto que legaliza prostituição

Câmara CCJ rejeita projeto que legaliza prostituição A CCJ rejeitou o Projeto de Lei 98/03 (clique aqui), do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que legaliza a prostituição. O projeto ainda terá de ser votado em plenário. Após du...

Câmara CCJ rejeita projeto que legaliza prostituição A CCJ rejeitou o Projeto de Lei 98/03 (clique aqui), do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que legaliza a prostituição. O projeto ainda terá de ser votado em plenário. Após du...
CCJ da Câmara rejeita projeto que legaliza prostituição
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sexta-feira, 11/11/2005

Lista dos 66 deputados que retiraram seus nomes da prorrogação da CPI dos Correios

Lista dos deputados que retiraram seus nomes da prorrogação do CPI dos CorreiosVeja abaixo a lista dos 66 deputados que retiraram seus nomes da prorrogação da CPI dos Correios. 1 Afonso Hamm -PP/RS 2 Alex Canziani -PTB/PR 3 Alexand...

Lista dos deputados que retiraram seus nomes da prorrogação do CPI dos CorreiosVeja abaixo a lista dos 66 deputados que retiraram seus nomes da prorrogação da CPI dos Correios. 1 Afonso Hamm -PP/RS 2 Alex Canziani -PTB/PR 3 Alexand...
Lista dos 66 deputados que retiraram seus nomes da prorrogação da CPI dos Correios
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