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O que saiu em Migalhas sobre Mauricio Stegemann Dieter

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de novembro de 2025

Algumas considerações sobre terrorismo

Em razão da complexidade e dificuldade de se definir o que é terrorismo não é possível equipar a facção criminosa

Em razão da complexidade e dificuldade de se definir o que é terrorismo não é possível equipar a facção criminosa
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 10 de agosto de 2021

MIGALHAS nº 5.162

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de agosto de 2021.

MIGALHAS nº 5.162
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Cadastro dos estupradores: Enfim a cultura do “cancelamento” chega ao Direito Penal

Deve-se, portanto, despir-se de preconceitos, de pré-julgamentos, e manter-se imparcial quando se propõe a analisar a matéria, para discuti-la dentro de um contexto democrático e de respeito às garantias constitucionais.

Falar sobre temática que envolve o delito de estupro sempre é conflituoso, pois, por ser um crime violento e hediondo, a sociedade tende a exigir, do Judiciário, uma punição mais severa, uma resposta mais rigorosa – não é incomum ouvir-...
Migalhas Live Crises, Cortes e Constituições (4º edição)
terça-feira, 7 de julho de 2020

Crises, Cortes e Constituições (4º edição)

PALESTRANTES: Dieter Grimm (Juiz aposentado do Tribunal Constitucional Federal alemão), Gilmar Mendes (Ministro do STF) e Ingo Wolfgang Sarlet (Professor Titular da PUC-RS e Advogado). MODERADORES: Yanela S'thenkosi Ntloko (Assessorou o Presidente da Corte Constitucional da África do Sul) e Saul Tourinho Leal (Advogado constitucionalista).

...ALESTRANTES: Dieter Grimm (Juiz aposentado do Tribunal Constitucional Federal alemão), Gilmar Mendes (Ministro do STF) e Ingo Wolfgang Sarlet (Professor Titular da PUC-RS e Advogado). MODERADORES: Yanela S'thenkosi...