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O que saiu em Migalhas sobre Mauricio Zanoide

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Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de fevereiro de 2025

Conflitos societários: Quando se tornam arena para disputas pessoais

Interesses pessoais em sociedades minam a confiança e geram litígios. Contratos ajudam, mas a chave está em governança, equilíbrio e compromisso coletivo.

Interesses pessoais em sociedades minam a confiança e geram litígios. Contratos ajudam, mas a chave está em governança, equilíbrio e compromisso coletivo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

O julgamento de Deus? Ou seria vale a pena correr o risco de (revi)ver o caso da Escola Base?

Em tempo, uma provocação, cujo debate cabe mais à dogmática penal, para tentar responder à indagação feita no título deste artigo: se João é de Deus porque sobre ele atuam entidades com poderes de curas das mais diversas mazelas da saúde hu...

Em tempo, uma provocação, cujo debate cabe mais à dogmática penal, para tentar responder à indagação feita no título deste artigo: se João é de Deus porque sobre ele atuam entidades com poderes de curas das mais diversas mazelas da saúde hu...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de julho de 2011

Medidas cautelares penais (lei 12.403/11)- Novas regras para a prisão preventiva e outras polêmicas

A recente aprovação da lei 12.403/11 trouxe importantes alterações no sistema de cautelares pessoais no processo penal. O numero e a natureza das medidas, sua forma de aplicação e uma série de instrumentos de controle sobre sua duração são ...

A recente aprovação da lei 12.403/11 trouxe importantes alterações no sistema de cautelares pessoais no processo penal. O numero e a natureza das medidas, sua forma de aplicação e uma série de instrumentos de controle sobre sua duração são ...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concedeu, em sessão realizada no dia 05 de fevereiro, o Habeas Corpus (HC) 84078 para permitir a um condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Passos (MG) que recorra em liberdade. O processo foi tr...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concedeu, em sessão realizada no dia 05 de fevereiro, o Habeas Corpus (HC) 84078 para permitir a um condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Passos (MG) que recorra em liberdade. O processo foi tr...