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O que saiu em Migalhas sobre Mauro Antonio

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TV Migalhas
quarta-feira, 4 de março de 2026

Seguindo voto de Campbell, CNJ aposenta juiz que teve affair com advogado e não declarou suspeição

Seguindo voto do corregedor nacional, ministro Mauro Campbell Marques, o plenário do CNJ manteve a aposentadoria compulsória do juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, do TJ/PB, por não declarar suspeição ao julgar processo envolvendo advogado com quem manteve relação íntima. Inscreva-se no nosso canal:

Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de novembro de 2024

A casa da mãe Joana legislativa – Mistérios da lei 9.514/97

Em 2023, foi publicado artigo apontando incongruências nos arts. 23 e 24 da lei 9.514/97, corrigidas parcialmente no portal do Executivo. O texto identificou erro legislativo sobre a entrega de valores ao fiduciante, prejudicando o institut...

Em 2023, foi publicado artigo apontando incongruências nos arts. 23 e 24 da lei 9.514/97, corrigidas parcialmente no portal do Executivo. O texto identificou erro legislativo sobre a entrega de valores ao fiduciante, prejudicando o institut...
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de junho de 2024

Da responsabilidade do fiduciário pela dívida condominial na alienação fiduciária de bem imóvel

O STJ faz audiência pública para tentar definir a responsabilidade de fiduciário e fiduciante pelo pagamento de despesas condominiais devidas durante o prazo contratual da alienação fiduciária.

O STJ faz audiência pública para tentar definir a responsabilidade de fiduciário e fiduciante pelo pagamento de despesas condominiais devidas durante o prazo contratual da alienação fiduciária.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de setembro de 2023

O marco legal das garantias e a ressurreição da proscrita hipoteca

A tão aguardada ressurreição da hipoteca pode advir ainda este ano caso confirmada a promulgação do PL 4.188/01, distinguido com o pretencioso epíteto de 'marco legal das garantias'.

A tão aguardada ressurreição da hipoteca pode advir ainda este ano caso confirmada a promulgação do PL 4.188/01, distinguido com o pretencioso epíteto de 'marco legal das garantias'.