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O que saiu em Migalhas sobre

quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Veja quem são os deputados que apoiam a PEC contra escala 6x1

Proposta de Erika Hilton recebeu o apoio necessário de 1/3 dos deputados e poderá ser protocolada no Congresso.

... (PT-RS) Marx Beltrão (PP-AL) Mauro Benevides Filho (PDT-CE) Max Lemos (PDT-RJ) Meire Serafim (União Brasil-AC) Merlong Solano (PT-PI) Miguel Ângelo (PT-MG) Moses Rodrigues (União Brasil-CE) Murillo Gouvea (União Brasil-RJ) Natália Bonavides (PT-RN) Nilto...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 30 de outubro de 2024

Câmara rejeita taxar grandes fortunas; regra de impostos vai ao Senado

Projeto avança com exclusões no ITCMD e alterações na aplicação de multas, mas rejeita imposto sobre grandes fortunas.

... texto do relator, deputado Mauro Benevides Filho, cujo conteúdo principal havia sido aprovado ainda no primeiro semestre deste ano. Uma emenda apresentada hoje pelo relator introduziu alterações significativas. Entre elas, está a exclusão da incidência...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 12 de setembro de 2024

Câmara aprova emendas do Senado sobre contratação de pessoas autistas

A matéria agora será enviada à sanção presidencial.

... relatadas pelo deputado Mauro Benevides Filho no plenário. Benevides Filho recomendou a aprovação das cinco emendas apresentadas pelo Senado, que visam promover a inserção de pessoas com TEA no mercado de trabalho. Em seu relatório, ele destacou que,...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 4 de setembro de 2024

ITCMD e previdência privada: STF suspende julgamento que repercutirá na reforma tributária

Em 23/8, o STF iniciou o julgamento do Tema 1.214 sobre a incidência do ITCMD em VGBL e PGBL após a morte do titular. O relator, Dias Toffoli, defendeu que o ITCMD não deve incidir, considerando esses valores como créditos contratuais, não ...

...o pelo deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE), evita que o planejamento sucessório sirva de ferramenta para que o contribuinte se esquive do recolhimento do ITCMD (embora seja absolutamente lícita a escolha do melhor caminho previsto em lei para...