O que saiu em Migalhas sobre Mauro Borges Teixeira
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O que saiu em Migalhas sobre Mauro Borges Teixeira

Veja o que saiu no Migalhas sobre Mauro Borges Teixeira
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sexta-feira, 15/5/2020

Elemento subjetivo e a medida provisória 966/20

Marlus Santos Alves, Luiz Guilherme Ros e Gabriel Vinicius Carmona Gonçalves

As disposições da medida provisória aparentam mais ser uma tentativa de conforto legislativo do que algo novo. Gestor público que tem risco, tem medo.

... Alcir Moreno da Cruz e Mauro Borges defendem “uma interpretação conforme a Constituição, de modo a preservar o texto legal, observando a devida deferência ao legislador ordinário”, na medida em que "o texto constitucional está tratando de ressarcimento...
Elemento subjetivo e a medida provisória 966/20
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terça-feira, 18/12/2018

O dia em que o Brasil emudeceu

Aristoteles Atheniense

Decorridos hoje 50 anos de sua publicação, negar o autoritarismo que inspirou o malsinado AI-5, agora lembrado, equivale a coonestar todas as arbitrariedades praticadas na sua vigência.

...um auxiliar do governador Mauro Borges (de quem fora advogado), de que iria ser preso e da existência de um avião ao seu dispor para levá-lo a qualquer lugar do país ou do exterior. Mas, recusou a oferta. Pouco depois foi...
O dia em que o Brasil emudeceu
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quarta-feira, 18/4/2018

O Projeto de Lei 7448/17 reduz a capacidade de atuação do TCU

Alcir Moreno da Cruz e Mauro Borges

De autoria do Senador Antônio Anastasia do PSDB/MG, o projeto visa acrescer à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB (Decreto-Lei 4.657/42) dispositivos que impactam diretamente nas atividades de controle externo, adminis...

...público. _____________ *Alcir Moreno da Cruz e Mauro Borges são auditores do TCU.
O Projeto de Lei 7448/17 reduz a capacidade de atuação do TCU
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terça-feira, 9/8/2016

Há 52 anos STM concedeu primeira liminar em HC

Autor do pedido, o respeitado advogado Arnoldo Wald conta com exclusividade como se deu o fato.

Autor do pedido, o respeitado advogado Arnoldo Wald conta com exclusividade como se deu o fato.
Há 52 anos STM concedeu primeira liminar em HC
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quinta-feira, 5/6/2014

Ministério do Desenvolvimento premia empresas brasileiras exportadoras de serviços

Tira reconhecimento as empresas brasileiras exportadoras de serviços que geram oportunidade para outros setores da economia.

...com a presença do ministro Mauro Borges, do MDIC, que ressaltou que o país precisa ampliar os investimentos no exterior para impulsionar suas exportações, sobretudo a de serviços: "Não tem milagre. Para melhorar a balança...
Ministério do Desenvolvimento premia empresas brasileiras exportadoras de serviços
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terça-feira, 18/1/2011

Em 18 de janeiro de 1912, nasceu o jurista Evandro Cavalcanti Lins e Silva

Baú migalheiro Em 18 de janeiro de 1912, nasceu o jurista Evandro Cavalcanti Lins e Silva Há 99 anos, no dia 18 de janeiro de 1912, nasceu em Parnaíba/PI, Evandro Cavalcanti Lins e Silva. Ainda estudante trabalha...

...políticos, os governadores Mauro Borges, Plínio Coelho, Seixas Dória, Miguel Arraes, os professores Vieira Neto, Sérgio Cidade de Rezende, escritores, jornalistas e intelectuais, como Caio Prado Júnior, Enio Silveira e...
Em 18 de janeiro de 1912, nasceu o jurista Evandro Cavalcanti Lins e Silva
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terça-feira, 20/4/2010

STF : 1960/1970. Década de lutas

Roberto Ferreira Rosas

É importante a lembrança da história das instituições. Nestes cinquenta anos o Supremo Tribunal tem escrito páginas históricas. Posso testemunhar porque cheguei a Brasília em 1965 para ser assessor jurídico no STF, e assim nesses quarenta e...

É importante a lembrança da história das instituições. Nestes cinquenta anos o Supremo Tribunal tem escrito páginas históricas. Posso testemunhar porque cheguei a Brasília em 1965 para ser assessor jurídico no STF, e assim nesses quarenta e...
STF : 1960/1970. Década de lutas
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