O que saiu em Migalhas sobre Mauro Borges Teixeira
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O que saiu em Migalhas sobre Mauro Borges Teixeira

Veja o que saiu no Migalhas sobre Mauro Borges Teixeira
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sexta-feira, 15/5/2020

Elemento subjetivo e a medida provisória 966/20

As disposições da medida provisória aparentam mais ser uma tentativa de conforto legislativo do que algo novo. Gestor público que tem risco, tem medo.

... Alcir Moreno da Cruz e Mauro Borges defendem “uma interpretação conforme a Constituição, de modo a preservar o texto legal, observando a devida deferência ao legislador ordinário”, na medida em que "o texto constitucional está tratando de ressarcimento...
Elemento subjetivo e a medida provisória 966/20
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terça-feira, 18/12/2018

O dia em que o Brasil emudeceu

Decorridos hoje 50 anos de sua publicação, negar o autoritarismo que inspirou o malsinado AI-5, agora lembrado, equivale a coonestar todas as arbitrariedades praticadas na sua vigência.

...um auxiliar do governador Mauro Borges (de quem fora advogado), de que iria ser preso e da existência de um avião ao seu dispor para levá-lo a qualquer lugar do país ou do exterior. Mas, recusou a oferta. Pouco depois foi...
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quarta-feira, 18/4/2018

O Projeto de Lei 7448/17 reduz a capacidade de atuação do TCU

Alcir Moreno da Cruz e Mauro Borges

De autoria do Senador Antônio Anastasia do PSDB/MG, o projeto visa acrescer à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB (Decreto-Lei 4.657/42) dispositivos que impactam diretamente nas atividades de controle externo, adminis...

...público. _____________ *Alcir Moreno da Cruz e Mauro Borges são auditores do TCU.
O Projeto de Lei 7448/17 reduz a capacidade de atuação do TCU
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terça-feira, 9/8/2016

Há 52 anos STM concedeu primeira liminar em HC

Autor do pedido, o respeitado advogado Arnoldo Wald conta com exclusividade como se deu o fato.

Autor do pedido, o respeitado advogado Arnoldo Wald conta com exclusividade como se deu o fato.
Há 52 anos STM concedeu primeira liminar em HC
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quinta-feira, 5/6/2014

Ministério do Desenvolvimento premia empresas brasileiras exportadoras de serviços

Tira reconhecimento as empresas brasileiras exportadoras de serviços que geram oportunidade para outros setores da economia.

...com a presença do ministro Mauro Borges, do MDIC, que ressaltou que o país precisa ampliar os investimentos no exterior para impulsionar suas exportações, sobretudo a de serviços: "Não tem milagre. Para melhorar a balança...
Ministério do Desenvolvimento premia empresas brasileiras exportadoras de serviços
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terça-feira, 18/1/2011

Em 18 de janeiro de 1912, nasceu o jurista Evandro Cavalcanti Lins e Silva

Baú migalheiro Em 18 de janeiro de 1912, nasceu o jurista Evandro Cavalcanti Lins e Silva Há 99 anos, no dia 18 de janeiro de 1912, nasceu em Parnaíba/PI, Evandro Cavalcanti Lins e Silva. Ainda estudante trabalha...

...políticos, os governadores Mauro Borges, Plínio Coelho, Seixas Dória, Miguel Arraes, os professores Vieira Neto, Sérgio Cidade de Rezende, escritores, jornalistas e intelectuais, como Caio Prado Júnior, Enio Silveira e...
Em 18 de janeiro de 1912, nasceu o jurista Evandro Cavalcanti Lins e Silva
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terça-feira, 20/4/2010

STF : 1960/1970. Década de lutas

Roberto Ferreira Rosas

É importante a lembrança da história das instituições. Nestes cinquenta anos o Supremo Tribunal tem escrito páginas históricas. Posso testemunhar porque cheguei a Brasília em 1965 para ser assessor jurídico no STF, e assim nesses quarenta e...

É importante a lembrança da história das instituições. Nestes cinquenta anos o Supremo Tribunal tem escrito páginas históricas. Posso testemunhar porque cheguei a Brasília em 1965 para ser assessor jurídico no STF, e assim nesses quarenta e...
STF : 1960/1970. Década de lutas
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