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O que saiu em Migalhas sobre Mauro Borges Teixeira
Migalhas Quentes
segunda-feira, 25 de novembro de 2024
O caso das chaves: ministro protesta contra mudança no STF na ditadura
Movimento de expurgo comunista e atuação jurídica foram causas de desgastes entre a Corte e o governo.
... habeas corpus em favor de Mauro Borges, então governador de Goiás; e o habeas corpus em favor de Miguel Arraes, em que quase se trocou a prisão do exgovernador pela do comandante do I Exército por desobediência ao tribunal."
Sobre Mauro Borges,...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 19 de abril de 2022
MIGALHAS nº 5.333
Informações jurídicas de terça-feira, 19 de abril de 2022.
... às 19h30, no auditório Mauro Borges, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira.
Hoje, às 18h30, no Instagram do escritório João Bosco Filho Advogados (@joaoboscofilhoadvogados), será realizada live com o sócio Leonardo Santos Martins, coordenador do...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de maio de 2020
Elemento subjetivo e a medida provisória 966/20
As disposições da medida provisória aparentam mais ser uma tentativa de conforto legislativo do que algo novo. Gestor público que tem risco, tem medo.
... Alcir Moreno da Cruz e Mauro Borges defendem “uma interpretação conforme a Constituição, de modo a preservar o texto legal, observando a devida deferência ao legislador ordinário”, na medida em que "o texto constitucional está tratando de ressarcimento...
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de dezembro de 2018
O dia em que o Brasil emudeceu
Decorridos hoje 50 anos de sua publicação, negar o autoritarismo que inspirou o malsinado AI-5, agora lembrado, equivale a coonestar todas as arbitrariedades praticadas na sua vigência.
...um auxiliar do governador Mauro Borges (de quem fora advogado), de que iria ser preso e da existência de um avião ao seu dispor para levá-lo a qualquer lugar do país ou do exterior. Mas, recusou a oferta. Pouco depois foi...