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O que saiu em Migalhas sobre Mauro Cappelletti

Migalhas Live

quinta-feira, 13 de agosto de 2020

IGP - Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia

Ministro Mauro Campbell, do STJ, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.

...inistro Mauro Campbell, do STJ, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de...

Migalhas de Peso

terça-feira, 22 de abril de 2025

Dos cinco minutos sobre 45 laudas

A idealização do projeto de Florença e o que sobrou da lei 9.099/95 no Brasil - uma reflexão sobre a proximidade do seu trigésimo aniversário.

... reuniram sobre a liderança de Mauro Capelletti e Bryant Garth no que foi nominado “Projeto de Florença”. O objetivo era identificar os obstáculos que dificultavam o acesso ao sistema judicial. O sistema judiciário de vários países e suas experiências...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Novos aspectos da conciliação, mediação e arbitragem

Um dos mecanismos existentes para auxiliar na composição dos litígios, contribuindo para a efetividade da jurisdição, é a solução alternativa de conflitos, consistente na conciliação, mediação e arbitragem.

...jurisdicional é uma constante. Mauro Capelletti e Bryan Garth (Acesso à Justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1988), precursores do movimento denominado ondas renovatórias,...

Migalhas de Peso

terça-feira, 3 de julho de 2012

Alguns apontamentos sobre o “espírito” do projeto do novo Código de Processo Civil

O projeto possui um escopo marcadamente ativista, permitindo aos juízes uma ampla margem de discricionariedade que beira ao arbitrarismo judiciário.

...acusação do jurista italiano Mauro Capelletti, para quem o sistema codificado poderia entrar em colapso pelo alargamento da teoria da Interpretação e assim levaria ao "Governo dos Juízes", de modo que a própria atividade...