O que saiu em Migalhas sobre Mauro Cappelletti
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Mauro Cappelletti

/depeso
quarta-feira, 5/10/2016

Novos aspectos da conciliação, mediação e arbitragem

Um dos mecanismos existentes para auxiliar na composição dos litígios, contribuindo para a efetividade da jurisdição, é a solução alternativa de conflitos, consistente na conciliação, mediação e arbitragem.

...jurisdicional é uma constante. Mauro Capelletti e Bryan Garth (Acesso à Justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1988), precursores do movimento denominado ondas renovatórias,...
Novos aspectos da conciliação, mediação e arbitragem
/depeso
terça-feira, 3/7/2012

Alguns apontamentos sobre o “espírito” do projeto do novo Código de Processo Civil

Marcus Boeira

O projeto possui um escopo marcadamente ativista, permitindo aos juízes uma ampla margem de discricionariedade que beira ao arbitrarismo judiciário.

...acusação do jurista italiano Mauro Capelletti, para quem o sistema codificado poderia entrar em colapso pelo alargamento da teoria da Interpretação e assim levaria ao "Governo dos Juízes", de modo que a própria atividade...
Alguns apontamentos sobre o “espírito” do projeto do novo Código de Processo Civil
/depeso
segunda-feira, 19/5/2008

Fundamentos constitucionais do processo ambiental - A ação popular na defesa do meio ambiente

Thais Leonel

A partir de 5 de outubro de 1988, a República Federativa do Brasil está pautada em cinco fundamentos que regem e estruturam todo o sistema jurídico brasileiro. Com o advento da Constituição Federal adotamos como fundamentos do Estado Democr...

A partir de 5 de outubro de 1988, a República Federativa do Brasil está pautada em cinco fundamentos que regem e estruturam todo o sistema jurídico brasileiro. Com o advento da Constituição Federal adotamos como fundamentos do Estado Democr...
Fundamentos constitucionais do processo ambiental - A ação popular na defesa do meio ambiente
/depeso
quinta-feira, 9/11/2006

A aposentadoria espontânea e o contrato de trabalho: o julgamento da questão pelo supremo tribunal federal e seu reflexo perante o judiciário trabalhista

Alexandre Simões Lindoso

No dia 11/10/2006, o STF, em sua composição plenária, houve por bem julgar o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.721-3/DF, declarando a inconstitucionalidade do § 2º do artigo 453 da Consolidação das CLT, expresso ao proclam...

No dia 11/10/2006, o STF, em sua composição plenária, houve por bem julgar o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.721-3/DF, declarando a inconstitucionalidade do § 2º do artigo 453 da Consolidação das CLT, expresso ao proclam...
A aposentadoria espontânea e o contrato de trabalho: o julgamento da questão pelo supremo tribunal federal e seu reflexo perante o judiciário trabalhista
/depeso
segunda-feira, 18/10/2004

Comentários às propostas de modificação do CPC - PL nº 134/04

Tiago Cardoso Zapater e Alice Andrade Baptista

O PL nº 134/04 dá ao juiz de primeiro grau mais poderes para controlar a qualidade das petições iniciais.

O PL nº 134/04 dá ao juiz de primeiro grau mais poderes para controlar a qualidade das petições iniciais.
Comentários às propostas de modificação do CPC - PL nº 134/04
Não há mais resultados para serem exibidos.