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A sustentação oral do advogado Cezar Bittencourt, que defende Mauro Cid - delator e réu acusado de participação na tentativa de golpe de Estado -, foi marcada por um momento de descontração. Ao cumprimentar os ministros nesta terça-feira, 2, o causídico não poupou elogios ao ministro Luiz Fux. Flávio Dino reagiu: "não aceito menos", ao que o advogado elogiou também o maranhense. Inscreva-se no n...

Nesta terça-feira, 2, durante o julgamento do núcleo 1 na 1ª turma do STF, os advogados Jair Alves Pereira e César Roberto Bittencourt apresentaram sustentação em defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. As defesas centraram-se em dois pontos principais: a validade da colaboração premiada firmada por Cid e a inexistência de provas materiais que j...

Ministro Mauro Campbell, do STJ, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.

Migalhas realiza o webinar "Impacto da COVID-19 no funcionalismo público", em parceira com o BTG Pactual: Palestrantes: Alan Apolidorio - Sócio Fundador do escritório Apolidorio Advogados Jacques Veloso de Melo - Advogado tributarista, Sócio fundador do escritório Veloso de Melo Advogados Maria Celina Rodrigues - Presidente da Associação dos Diplomatas (ADB) Mauro Silva - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco)