TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Mauro Iuji Fukumoto
O que saiu em Migalhas sobre Mauro Iuji Fukumoto
Migalhas Quentes
sexta-feira, 17 de junho de 2022
Mantida multa de empresa por prática abusiva em consórcio de veículos
TJ/SP afirmou que não se verifica ilegalidade formal no procedimento do Procon.
... sentença proferida pelo juiz Mauro Iuji Fukumoto, da 1ª vara da Fazenda Pública de Campinas/SP, que manteve multa de 1.580 Ufirs - Unidades Fiscais de Referência, equivalente a R$ 6.650,00, aplicada pelo Procon contra uma administradora de consórcios.
De...
Migalhas Quentes
terça-feira, 12 de março de 2013
Liminar autoriza cálculo de ITCMD a partir do valor venal do IPTU 2013
Até então, cálculo feito pela Fazenda do Estado de SP era baseado em ITBI.
...decisão:
Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauro Iuji Fukumoto
Vistos.
Acolhendo os argumentos constantes da decisão proferida por este juízo, transcrita na inicial, concedo a liminar, para autorizar os impetrantes a...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 18 de outubro de 2010
MP/SP consegue sentença que restringe "raves" em Campinas
O MP obteve decisão da Justiça que impõe uma série de condições para a realização de festas "rave" em Campinas/SP. A sentença, do juiz da 1ª vara da Fazenda Pública de Campinas, Mauro Iuji Fukumoto, determina que a emissão de alvará para a ...
...eventos como as festas rave", decidiu o juiz Mauro Iuji Fukumoto.
A sentença condena a Prefeitura de Campinas a condicionar a concessão de alvarás para a realização de festas "rave" ao cumprimento das cinco exigências....